Anglo American é multada em R$ 125,5 milhões por crime ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) multou a empresa britânica Anglo American em R$ 125,5 milhões devido ao primeiro rompimento de seu mineroduto ocorrido em março passado. O valor consta no auto de infração emitido nesta quarta-feira (4/4) pelo órgão ambiental.  O duto de minério rompeu duas vezes em um intervalo de 17 dias: em 12 e em 29 de março. A multa aplicada diz respeito apenas à primeira ocorrência.

“O cálculo foi feito com base no artigo 80 do Decreto Estadual 47.383/18, tendo em vista que a Anglo American, considerada uma empresa de grande porte, causou degradação ambiental e poluição aos recursos hídricos. Gerou ainda dano à saúde pública e ao bem-estar da população”, informou em nota a Semad.

No mês passado, a Semad já havia feito uma séria de determinações à empresa, inclusive com recolhimento do minério despejado na natureza. Uma nova multa ainda deve ser definida para o segundo episódio.

A mineradora havia anunciado anteriormente que estimava um investimento de R$ 60 milhões em ações de reparação e recuperação operacionais, econômicas e socioambientais. O Ribeirão Santo Antônio foi impactado nos dois rompimentos, recebendo grande volume de polpa de minério. O trabalho de limpeza do manancial mobiliza cerca de 200 trabalhadores.

Além disso, o primeiro vazamento afetou o fornecimento de água para Santo Antônio do Grama (MG), cidade de 4,2 mil habitantes que era abastecida pelo Ribeirão Santo Antônio. A empresa chegou a disponibilizar caminhões-pipa em um primeiro momento.

Investigação
As causas do vazamento estão sendo investigadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Diante da situação, a mineradora anunciou a paralisação de suas operações por cerca de 90 dias. A partir do dia 17 de abril, parte dos empregados que trabalham na mina, na usina e na planta de filtragem terão férias coletivas, inicialmente, por 30 dias.

O mineroduto é parte do empreendimento Minas-Rio, que envolve a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem e o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG). A estrutura tem 525 quilômetros e é responsável por levar a produção até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ), no litoral fluminense. Todo o complexo é apontado pela Anglo American como seu maior investimento mundial. Em decorrência dos rompimentos, a empresa ainda informou que pretende inspecionar todo o mineroduto.