Aneel reduz para R$ 900 mil quantia que será devolvida nas contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou nesta terça-feira (28/3) que devolverá cerca de R$ 900 milhões aos consumidores devido a uma cobrança indevida nas contas de luz. A quantia equivale à metade da valor informado anteriormente pela Aneel, R$ 1,8 bilhão.

Segundo informações do G1, a agência afirma que a compensação pela cobrança irregular ocorrerá em abrir, por meio de retificação nas contas de luz de todos os brasileiros. A devolução será feita de uma só vez. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kW/h, o que representa uma baixa de 2% a 20% das contas.

Em alguns casos, segundo a Aneel, o consumidor poderá ter o abatimento também em maio. Isso porque as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês.

A agência acrescenta que a falha no cálculo da quantia cobrada de maneira equivocada ocorreu porque, ao fazer a conta, considerou-se que todas as distribuidoras recolheram os encargos de Angra 3 de seus consumidores por período igual.

Porém, a cobrança começou em meses distintos para cada distribuidora do país, ao longo do ano passado. Ou seja, algumas recolheram quantias maiores que outras, o que ocorre porque o encargo passou a incidir sobre as tarifas quando a Aneel votou o reajuste de cada uma das distribuidoras, em 2016.

A Aneel justifica que o erro se baseou em dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que informa qual energia de reserva pode ser utilizada.