Aneel explica aumentos e reduções das tarifas de energia

Nos últimos anos, o consumidor viu a conta de luz ter um comportamento difícil de compreender. Em 2013, ela caiu 20%. Dois anos depois, subiu 50% e, em 2016, desceu 10%. Para este ano, a tendência é de redução, mas de menor intensidade. Por que as tarifas de energia variam tanto e são tão caras?

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, explica que a tarifa de energia é composta de vários itens, como a cesta básica. Um exemplo: a queda do preço do arroz e do açúcar pode ser anulada pelo aumento do custo do feijão e do café. A mesma coisa ocorre com a conta de luz.

“Como o valor de cada item muitas vezes varia para cima ou para baixo, o mesmo acontece com a tarifa final”, explica Rufino. Uma vez por ano, a Aneel calcula o reajuste de cada distribuidora de energia. Cada concessionária tem uma data estabelecida. A Eletropaulo, por exemplo, passa por revisão no mês de julho.

Nessa data, a agência levanta os custos de geração, que as mais diversas usinas têm para produzir eletricidade, como hidrelétricas, eólicas e térmicas. A Aneel também calcula os custos de transmissão, de chegar até cada município, pois, às vezes, as usinas estão instaladas a milhares de quilômetros das regiões de consumo.

Além disso, a agência orça os gastos para que a energia chegue aos bairros, através dos postes em frente às casas de cada cliente. São os chamados custos de distribuição.

Também integram as tarifas de energia os encargos setoriais. Os encargos funcionam como uma taxa que arrecada dinheiro para que o governo possa arcar com programas sociais e subsídios a diversos setores, como a população de baixa renda, agricultura, irrigação e fontes de geração limpas, como eólicas e solares.

Depois de levantar todos esses custos, o governo ainda inclui a cobrança de impostos como o ICMS, que vai para Estados e municípios, e o PIS/Cofins, para a União. Na média, a alíquota desses dois impostos chega a 26%, mas ela pode ser menor ou maior.

No caso da Light, distribuidora que atende consumidores do Rio, os impostos têm um peso de 32% na conta de luz. “Chama a atenção também a carga tributária, que historicamente pressiona o preço da energia de maneira muito significativa”, disse Rufino.

O diretor-geral destacou, no entanto, que embora a tarifa tenha oscilado muito nos últimos cinco anos, num horizonte maior, de dez anos, é possível perceber que ela teve comportamento muito próximo de dois dos principais indexadores que medem inflação, o IPCA e IGP-M. “Não há uma explosão tarifária. É claro que há uma oscilação.”

Impostos
Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, a carga tributária explica o alto custo das tarifas. “Com quase todo o País conectado, a melhor maneira de cobrar imposto é sobre a energia. É como o imposto do sal no passado”, afirmou.

Parte do aumento da conta de luz pode ser atribuída ao fracasso do programa de desconto lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2012, o governo reduziu em 20% os custos de geração e transmissão de energia, mas se comprometeu a pagar indenizações bilionárias às empresas. A promessa não foi cumprida e as indenizações ainda encarecem as contas.

Para a advogada Mariana Amin, que atua em casos do setor elétrico para entidades de consumidores (Anace) e da indústria (Abiquim), a medida foi um desastre. “As tarifas hoje são fruto de desmandos e de políticas eleitoreiras do passado”, afirmou.