Aneel autoriza transferência da Enel para a Equatorial, em Goiás
Venda entre as companhias aconteceu setembro pelo valor de quase R$ 1,6 bilhão. Equatorial deve começar a operar em janeiro
atualizado
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Goiânia – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência da distribuição de energia em Goiás da Enel para a empresa Equatorial. A venda entre as companhias aconteceu setembro deste ano pelo valor de quase R$ 1,6 bilhão. A expectativa é que a nova empresa comece a operar já em janeiro.
Os diretores apontaram, durante a votação, que a Enel não cumpriu as metas de eficácia em 2021 e que as análises do órgão mostraram que isso vai se repetir também neste ano. Segundo o contrato firmado com a Enel, feito no início da distribuição de energia em Goiás, o não cumprimento de metas já causaria o fim da concessão.
O diretor-relator Hélvio Neves Guerra defendeu a aprovação do plano de transferência entre as empresas “como alternativa à extinção da concessão”. Contudo, foi concedido que, por três anos, a Equatorial não tenha o contrato extinto caso não cumpra os índices de eficácia devido à necessidade de tempo de adaptação da nova empresa.
Os demais desembargadores concordaram com o voto, consideram que a transferência entre as empresas seria menos prejudicial que abrir um processo para encerrar o contrato da Enel e, a partir de então, abrir uma nova licitação, seria o caminho a ser seguido.
Venda
A oficialização da venda do serviço de distribuição de energia elétrica, em Goiás, da Enel para a empresa Equatorial Energia ocorreu em setembro.
O acordo comercial entre as duas companhias foi fechado em R$ 1,575 bilhão. Em comunicado, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) destacou que a venda está relacionada ao fato de que a Enel não conseguiu, até então, prestar um serviço de qualidade. Alvo de inúmeras reclamações, a empresa ficou marcada, em Goiás, pelas constantes quedas de energia.
A Enel passou a operar no estado, depois da compra da Celg D, em 2017. A empresa pagou R$ 2,1 bilhões e iniciou os trabalhos com a promessa de que iria reduzir os problemas em, pelo menos, 40%. Como as quedas continuaram, Caiado começou a pressionar para que o serviço fosse repassado para outra empresa.
“Exigimos que [a Enel] cumprisse tudo aquilo que havia assinado no contrato no momento da compra da Celg. E, mesmo assim, eles não cumpriram. Mas, como eles tinham um contrato por cinco anos, nós vimos que eles foram prorrogando dia a dia. Mas estávamos ali insistindo, cobrando mais. Quando eles viram que ia para a caducidade, ou seja, o cancelamento do contrato, eles rapidamente venderam para a Equatorial”, expôs Caiado no comunicado desta sexta.
A Equatorial é responsável pela distribuição de energia no Maranhão, Piauí, Pará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Amapá. Assim como a Enel, conforme o ranking da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ela também está entre as três piores empresas de distribuição de energia do país.
Com o fechamento do acordo, ela vai assumir, ainda, um total de R$ 5,7 bilhões em empréstimos feitos pela Enel. O processo de transferência e transição de uma empresa para outra deverá ocorrer até o final deste ano, conforme previsão do estado.
