André Tavares, novo ministro substituto do TSE, participa de 1ª sessão

O advogado e professor de Direito André Ramos Tavares participou nesta quinta-feira (16/2) de sua primeira sessão como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Uma honra para mim participar da Corte na atual composição. Um honra poder contribuir”, disse o ministro substituto.

Tavares assumiu a vaga aberta em decorrência da renúncia de Carlos Mário da Silva Velloso Filho e tinha tomado posse em 29 de novembro de 2022.

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois procedentes da classe dos advogados, indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República.

Sete ministros substitutos também são designados para compor a Corte Eleitoral, sendo eles da mesma origem dos titulares.

Carreira

André Ramos Tavares é professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP).

O novo ministro substituto do TSE foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na graduação e no doutorado.

Tavares também foi professor permanente no Doutorado em Direito Público da Universidade de Bari, Itália (2008-2010), visiting foreign professor na Fordham University, Nova Iorque (2008) e visiting researchscholar na Cardozo School of Law, Nova Iorque (2007).

Foi ainda diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).