Andifes: bloqueio de recursos não obrigatórios chega a mais de 50%

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assistência Estudantil (Fonaprace) apresentaram, nesta quinta-feira (16/05/2019), o Painel de Cortes, referente ao bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) às universidades federais e instituições públicas de ensino.

De acordo com o levantamento da Andifes, o corte das verbas ultrapassa 50% dos recursos não obrigatórios em algumas instituições. Os dados fogem da média apresentada pelo governo, que estima um congelamento de cerca de 30% do orçamento da Educação. A entidade prevê, ao todo, 388 mil vagas ameaçadas com a decisão do MEC.

O orçamento atingido foi o de custeio, ou seja, o que não é despesa obrigatória – como a folha de pagamento dos funcionários – que corresponde a R$ 6,9 bilhões. Deste montante, R$ 2,8 bilhões foram bloqueados, cerca de 29,7% de gastos.

O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, explicou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não informou o motivo do congelamento. “Não tivemos nenhuma explicação do porquê dos cortes. Nenhuma circular. Já foi colocado naquela forma. A única conclusão é que fica em torno dos 30%, com algumas diferenças para mais ou para menos”, disse.

Centoducatte afirmou que os reitores trabalham apenas com a possibilidade de que haja uma reversão nos cortes do orçamento, visto que contratações já foram feitas pelas universidades. “Vamos nos mexer para que esse orçamento seja liberado, mostrando para o ministério que esses recursos são necessários. Vamos romper os contratos agora?! Não estamos pensando em deixar de executar esses acordos”, pontuou.

Questionado sobre o impacto do bloqueio orçamentário desse ano, comparado com os cortes que foram feitos em outros governos, o presidente da Andifes afirmou que a diferença está no conjunto.

“Várias universidades enrolaram dívidas de um ano para outro. Agora, estão em um plano de recuperação da sua capacidade de funcionamento. Você já tem o orçamento comprimido e sofre de uma hora para outra um corte dessa tamanho. Vamos sofrer um impacto muito grande”, avaliou Centoducatte.

Declarações de Bolsonaro
A respeito das declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que chamou os manifestantes em prol da Educação de “idiotas úteis” e pontuou que as universidades federais do país não alcançam bom desempenho, o chefe da Andifes afirmou que “talvez ele não tenha informação suficiente para falar”. “Mais de 95% das pesquisas brasileiras são das instituições públicas”, disse.

“Nós não queremos ter nenhum tipo de disputa de recursos com ensino fundamental e médio. Precisamos pensar na educação de forma abrangente. Desde educação nas famílias, até a pós-graduação”, avaliou Reinaldo Centoducatte.

Para ele, “falta um plano pro Brasil há muitos anos”. “O governo faz um plano, não gosta daquele, muda para outro. Não pode chegar um [presidente] e falar: ‘Vou bater nisso’. As universidades são instituições. Pessoas que estão dentro desses lugares são diferentes. Elas querem ter liberdade. A universidade é um palco”, argumentou o presidente da entidade.

Nossas ações são de cuidar das nossas universidades. Zelamos por essas instituições e não saímos por aí fazendo luta político- ideológica

presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte

Perfil dos graduandos
A entidade também fez uma avaliação a respeito dos resultados da V Pesquisa do Perfil do Graduando das Universidades Federais. A pesquisa aprofunda informações como renda, vulnerabilidade, vida do estudante, entre outras características e informações que definem o tipo socioeconômico dos alunos das instituições públicas.

Segundo os dados apresentados pela entidade, 70,2% dos estudantes das instituições públicas recebe uma renda per capita de até um salário mínimo e meio. “O que desmistifica a ideia de que os alunos são da elite econômica”, argumentou o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte. O estudo ainda mostra que 65,7 % dos alunos são provenientes de escolas públicas. No passo que apenas 35,3% estudaram em colégios particulares.

A pesquisa aponta que a aderência de mulheres nos cursos de graduação em universidades federais teve um aumento significativo. Cresceu de 51,4% para 54,6%, de 2003 a 2018. Em 15 anos também foi elevado o percentual de estudantes pretos e pardos nas instituições públicas: de 34,2% para 51,2%. Ou seja, de 160.527 alunos para mais de 613 mil.

De acordo com o presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), César Augusto da Ros, a assistência estudantil é extremamente necessária dentro das universidades. “A permanência do aluno precisa ser pensada em uma multiplicidade de ações para que ele conclua a graduação”, argumentou.

Para ele, é importante destacar que, no atual contexto, as instituições não vão conseguir atender todas as demandas de estuandes que necessitam de assistência. “Ao mesmo tempo que sobe os índice do desemprego, também aumenta a desassistência a essas pessoas”, afirmou o presidente da Fonaprace.

Para o presidente da Andifes, é importante ressaltar o número de estudantes que necessitam de assistência tem crescido gradativamente. “Os recursos são insuficientes para assistir os estudantes, na faixa de renda que se encontram. Significa que estamos, no processo de seleção, fazendo um corte: analisamos a questão de quanto ganham e a quantidade de recurso que nós temos”, avaliou.

“Temos estudantes que estão desenvolvendo suas atividades longe das suas residências. Se eles não têm renda suficiente, precisam de moradia. As que têm [universidades] distribuem. Os outros, precisam de um auxílio. Precisam de alimentação”, justificou Centoducatte.

Explicações
O bloqueio nas verbas da Educação movimentou milhares de manifestantes nas ruas, espalhados por todo o país, nessa terça-feira (15/05/2019). Alunos, professores e simpatizantes da causa levantaram bandeiras em defesa da liberação de bolsas que foram congeladas por ordem do Executivo. Os protestos ocorreram ao longo do dia, em diversas cidades do Brasil.

Em meio às manifestações, em uma audiência com quase seis horas de duração e marcada por questionamentos, embates e bate-bocas, deputados do Centrão e da oposição pressionaram o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele compareceu à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio no orçamento das universidades públicas e de institutos federais.

Na comissão, Weintraub responsabilizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, pelos cortes da área da educação. “Não fui eu que fiz [o bloqueio], foi o Ministério da Economia, com Paulo Guedes”, eximiu-se o ministro da Educação. “Ele está fazendo o que tem que ser feito. Ciência econômica é uma ciência. Se você tem uma infecção, você tem que gastar com medicina, não adianta resolver com vodu”, destacou.

Veja imagens da sessão na Câmara:

O ministro afirmou que uma das metas do governo a partir de agora é dar mais autonomia aos estados e municípios, bem como recursos. O objetivo, segundo ele, é não ter que repassar ordens a prefeitos, mas a verba precisa que ser direcionada ao ensino básico e técnico.

“Vamos dar recursos para estados e municípios. Tem que ter resultado, claro, para investir mais em educação básica e técnica”, pontuou.

Depois de se indispor com parlamentares oposicionistas, o ministro afirmou que o MEC está aberto para o diálogo com deputados e reitores das universidades federais.

“Não dá para cumprir a lei e não contingenciar. Mas eu coloco o MEC de portas abertas. Venham ao MEC, nos mostrem números. Estou sempre aberto ao diálogo”, afirmou o ministro.

Pelo país
A estimativa da União Nacional dos Estudantes (UNE) é que mais de 1,5 milhão de estudantes tenham ido às ruas em todo o país. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) calculou a multidão em 2 milhões e disse que, até o final da noite, o número de manifestantes passou de 5 milhões. Ao todo, os atos ocorreram em 210 cidades. Em geral, as manifestações foram pacíficas, mas tumultos foram registrados em algumas capitais.

No Rio, manifestantes incendiaram um ônibus na Avenida Presidente Vargas, e houve confronto com a PM. Alguns, que estariam mascarados, teriam disparado rojões e fogos de artifício em policiais. Os militares, então, reagiram com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio, dispersando quem ainda estava na via.

Veja os protestos pelo Brasil: