Anatel lacra 9,8 mil produtos irregulares do Mercado Livre

Fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacraram 9,8 mil produtos de telecomunicação irregulares , no valor estimado de R$ 1,2 milhão, em ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas on-line Mercado Livre durante as últimas semanas.

A ação, feita em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) foi também a primeira de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas on-line, conhecidos como marketplaces. Na ocasião, foram identificadas mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.

De acordo com nota da agência, fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicação homologados denunciaram a comercialização de produtos irregulares na plataforma on-line à Anatel, em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

“A partir disso, em consultas ao site daquele marketplace, a fiscalização da agência verificou um provável quantitativo significativo de produtos não homologados nos centros de distribuição”, diz a nota. A ação ocorreu em 7 centros de armazenagem e distribuição na capital paulista e em outras 5 cidades do estado – Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.

A Anatel também recomenda que os consumidores devem estar atentos à existência de código de homologação do produto nos anúncios e se a empresa dispõe de garantia de que o fornecedor ou vendedor daquele produto possui autorização do detentor da homologação no país.

Caso você tenha comprado um produto irregular, a Anatel recomenda que devolva ou troque o produto com o vendedor. Caso não dê certo, pode-se entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.

O superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch ressalta: “Essa ação de fiscalização foi um importante avanço no que tange ao combate à pirataria de produtos de telecomunicações. Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança depositada na empresa pelos usuários de produtos de telecomunicações seja confirmada na prática”.

“É importante, entretanto, destacar a cooperação das equipes do Mercado Livre na identificação dos produtos em seus centros de distribuição. A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização na verificação dos produtos comercializados. Além disso, no curso da ação de fiscalização, os representantes do marketplace procuraram a Anatel para aderir à estratégia de construção de ações para prevenção da publicação dos anúncios de produtos ou equipamentos irregulares em sua plataforma”, complementou Wellisch.