Anatel já bloqueou 37 mil celulares irregulares no DF e em Goiás

Balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta sexta-feira (18/5) indica que já foram bloqueados 37 mil celulares irregulares no Distrito Federal e em Goiás. A iniciativa, iniciada em 9 de maio, deverá ser estendida a outras unidades da Federação (UFs). De acordo com a agência, são considerados irregulares os aparelhos sem certificação ou adulterados.

Antes do bloqueio, os celulares irregulares receberam a mensagem de texto: “Operadora avisa: este celular IMEI XXXXXXX [número do IMEI] é irregular e deixará de funcionar”. IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do aparelho telefônico.

A medida é parte do Projeto Celular Legal, por meio do qual a Anatel quer fortalecer o combate aos aparelhos adulterados, roubados e extraviados. A ação também tem como foco impedir o uso nas redes brasileiras de telecomunicações dos telefones não certificados pela agência. Desde 2016, o consumidor já pode solicitar o bloqueio do celular roubado diretamente nas delegacias de polícia, nas unidades da Federação que aderiram ao projeto.

Pelo país
A partir de 23 de setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para celulares habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, na Região Sul e nas demais UFs da região Centro-Oeste. O bloqueio começará em 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados depois de 23 de setembro nesses estados.

Em seguida, serão atingidos os celulares da região Nordeste e demais estados do Norte e do Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários começará em 7 de janeiro do ano que vem e o impedimento do uso dos telefones irregulares, no dia 24 de março.

Dispositivos estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da associação global de operadoras (GSMA).