Anápolis (GO) alcança nota máxima no ICMS Ecológico
Anápolis cumpriu todos os critérios na avaliação do Governo de Goiás e receberá repasse de R$ 4 milhões
atualizado
Compartilhar notícia
Goiânia – O município de Anápolis, a cerca de 55 km da capital goiana, alcançou, pelo quarto ano consecutivo, a pontuação máxima no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, atendendo aos nove critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O mecanismo tributário possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que as de direito, acerca dos recursos obtidos pelos estados através do ICMS. Com essa avaliação, Anápolis ganhará cerca de R$ 4 milhões.
“Ao receber novamente a pontuação máxima no ICMS Ecológico, garantimos a oportunidade de trazer recursos para nosso município, destinando-os ao investimento e à preservação ambiental. A recuperação das nascentes, o reflorestamento com árvores nativas e a limpeza dos cursos hídricos são algumas das ações que contribuíram para Anápolis alcançar novamente essa conquista”, explicou Flávia Ribeiro, secretária de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
Preservação do meio ambiente
O ICMS Ecológico é uma recompensa a quem ajuda a conservar ou produzir serviços ambientais mediante a adoção de práticas que privilegiem a manutenção de biomas. Ao todo, são nove critérios avaliados para o ICMS Ecológico: ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, execução de programas de risco de queimadas, conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais, identificação de fontes de poluição sonora ou visual e, por último, a existência de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.
O diretor de Meio Ambiente, Thiago Vitorino, destaca que a eficácia das ações desenvolvidas se deve ao modo como foram construídas sob medida para a realidade local.
“O programa Pró-Água (Lei Municipal nº 4.108/2021) propõe soluções baseadas na própria natureza para resolver problemas ambientais. A preservação da biodiversidade e da água, o controle e combate às queimadas, os jardins de chuvas, os programas de doações de mudas e a criação de hortas orgânicas em escolas municipais são alguns dos pontos contemplados pelo programa que nos fizeram chegar onde estamos”, conclui.
No total, Anápolis obteve nota máxima no ICMS Ecológico em todos os anos desde a instituição do mecanismo por parte do Governo do Estado. O desempenho rendeu cerca de R$12 milhões aos cofres públicos.
Com informações da Prefeitura de Anápolis
