Anac leiloa 15 aeroportos; bloco com Congonhas sai por R$ 2,45 bilhões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou, nesta quinta-feira (18/8), o leilão de 15 aeroportos brasileiros. Entre eles, está o de Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país.

Ao todo, as concessões arrecadaram R$ 2,716 bilhões. A expectativa do governo federal é que os vencedores invistam pelo menos R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão.

Os três blocos já foram leiloados: o primeiro deles, que inclui o Aeroporto de Congonhas, foi adquirido pela Aena Desarrollo Internacional, por R$ 2,45 bilhões.

O segundo bloco foi adquirido pela XP Infra IV FIP Infraestrutura, por R$ 141,4 milhões.

Já o terceiro ficou com o Consórcio Novo Norte Aeroportos (Dix Empreendimentos Ltda e Socicam), que vai pagar R$ 125 milhões.

O processo teve início às 14h desta quinta, na sede da B3, bolsa de valores do Brasil, e faz parte da 7ª rodada de leilões promovidos pela Anac.

Blocos

Os 15 aeroportos estão situados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. Juntos, eles concentram cerca de 15,8% do total de tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano, segundo a Anac.

Os aeroportos foram agrupados em três blocos, seguindo as políticas do governo federal:

• Bloco SP-MS-PA-MG

O grupo é liderado pelo Aeroporto de Congonhas, de São Paulo, e composto pelos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

Também integram o grupo os terminais de Santarém, Marabá, Paraupebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial era de R$ 740,1 milhões.

• Bloco Aviação Geral

O segundo bloco é formado pelos aeroportos de Campo Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. O lance mínimo inicial fixado era de R$ 141,4 milhões.

• Bloco Norte II

De acordo com a Anac, este grupo é integrado pelos aeroportos de Belém, no Pará, e Macapá, capital do Amapá. O lance mínimo deveria ser de R$ 56,9 milhões.

Regras

Segundo a agência, esta rodada de concessão propõe “regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto” em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços.

“A exigência quanto ao nível de serviço será proporcional ao porte do aeroporto, sempre visando ao melhor atendimento ao usuário”, pontuou a Anac.

Um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos de terminais. A agência exigirá que o operador comprove habilitação técnica de experiência de processamento de ao menos um milhão de passageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos, no caso  dos interessados no Bloco Norte II.

Interessados no Bloco SP -MS -PA – MG e devem comprovar processamento de cinco milhões de passageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos. No caso do Bloco Aviação Geral, a exigência será de ao menos 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).

A próxima etapa do leilão ocorre em 25 de agosto, com a entrega de documentação dos proponentes vencedores de cada bloco.