ANA declara escassez hídrica no Rio Tapajós (PA) pela primeira vez

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, nesta segunda-feira (23/9), a declaração de situação crítica de escassez hídrica no trecho baixo do rio Tapajós, que abrange a área entre os municípios de Itaituba e Santarém, no estado do Pará.

A medida, válida até 30 de novembro de 2024, ocorre pela primeira vez na bacia do Tapajós. A seca prolongada no Brasil, marcada pela ausência de chuvas, altas temperaturas e queimadas que afetam severamente a vegetação natural, intensificou a crise hídrica.

Segundo a ANA, foram observadas “anomalias negativas” na quantidade de chuvas, que estão bem abaixo da média histórica, e a previsão é de que a situação piore nos próximos meses, principalmente em outubro e novembro.

Ainda neste ano, a ANA já havia reconhecido a escassez hídrica nas bacias do Alto Paraguai e dos rios Madeira e Purus, também com vigência até novembro.

Além disso, a área técnica da agência está avaliando a possibilidade de declarar escassez na bacia do rio Xingu, que atravessa os estados de Mato Grosso e Pará.

Impactos da seca no rio Tapajós

O trecho baixo do rio Tapajós é vital para o transporte de cargas na região, representando 11% de todo o volume movimentado em rios e lagos do Brasil em 2023.

Com a vazão do rio diminuindo, donos de embarcações e empresas de transporte já sentem o impacto no custo dos fretes, que deve aumentar devido à maior dificuldade de navegação.

Além disso, a ANA estima que a seca pode forçar a declaração de estado de emergência ou calamidade em municípios afetados, permitindo o acesso mais rápido a recursos e apoio do governo federal.

A agência destaca que medidas desse tipo são essenciais para mitigar os efeitos da escassez, especialmente para populações e setores econômicos dependentes do rio.

Hidrelétricas

O Rio Teles Pires, afluente do Tapajós, abriga quatro usinas hidrelétricas: São Manoel, Teles Pires, Colider e Sinop.

Três delas operam a fio d’água, o que significa que não têm grandes reservatórios para armazenar água, o que poderia ajudar a regularizar a vazão do rio em períodos de seca.

No entanto, a usina de Sinop, por contar com um reservatório, tem sido uma importante aliada para minimizar o impacto na geração de energia na região, segundo a ANA.

Declaração de “situação crítica”

A declaração de “situação crítica” de escassez hídrica permite à ANA estabelecer regras excepcionais para o uso da água e a operação dos reservatórios.

Também pode facilitar o aumento das tarifas de água por empresas de saneamento e entidades reguladoras estaduais, caso seja necessário.

Além disso, a medida serve como um alerta para outros agentes públicos, indicando a urgência de adotar ações adicionais, como garantir a navegabilidade dos rios e implementar mecanismos de contingência, mesmo que não estejam sob a responsabilidade direta da ANA.