Amil: novo gestor é acusado de dar prejuízo milionário em investidor

O dono da Fiord Capital, empresa que assumirá 337 mil planos de saúde individuais que pertenciam à Amil, é acusado por cotista de um fundo de investimento gerido por ele de conflito de interesses, em um caso que envolve a recuperação judicial da Ricardo Eletro e que pode ter causado prejuízo de R$ 250 milhões.

Em janeiro deste ano, a Assistência Personalizada à Saúde (APS), operadora que possui apenas 11 mil usuários, assumiu os contratos da carteira de planos individuais da Amil. Ambas pertencem ao grupo UnitedHealth, que garantiu que todos os “benefícios continuam plenamente assegurados”. No entanto, o controle da APS foi transferido recentemente para as mãos da Fiord Capital, empresa criada em novembro passado e cujo único sócio é o sérvio Nikola Lukic, de 36 anos.

Ocorre que Lukic também foi sócio da Starboard, grupo especializado na recuperação de empresas em dificuldades, e que esteve à frente da gestão dos fundos Titânio XV e Titânio 01 – que figuram no centro de uma disputa relacionada ao processo de recuperação judicial da Ricardo Eletro.

Lukic, a Starboard e outros sócios do grupo são acusados de fraude pela Siri Comércio e Serviços Ltda, que detém 41,5% das cotas do Titânio XV. O grupo, no entanto, alega que a denunciante tenta “criar o caos para obter vantagem indevida”.

Ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a Siri apontou suposta manipulação da Starboard e da empresa Socopa, administradora do Titânio XV, em uma assembleia realizada em outubro de 2020, para que fosse aprovada proposta de quitação de dívida de R$ 250 milhões do grupo Máquina de Vendas, detentora da Ricardo Eletro, com o fundo.

O valor de R$ 250 milhões se refere à debênture de uma outra empresa do grupo Máquina de Vendas (veja o fato relevante abaixo) e que foi adquirida, em 2019, por um dos fundos geridos por Lukic. Em agosto de 2020, a Ricardo Eletro entrou em recuperação judicial. Dois meses depois, no entanto, a assembleia do Titânio XV teria ignorado garantias e considerado quitada a dívida da debênture em troca de créditos potenciais da Ricardo Eletro em ações judiciais.

Informação Sobre Debênture by Tacio Lorran Silva on Scribd

“A administradora e a gestora do fundo deixaram de registrar as alienações fiduciárias dos imóveis, não remeteram os recebíveis cedidos para as contas vinculadas e aceitaram como garantia bens já gravados por outros débitos”, assinalou a Siri, em decisão à qual o Metrópoles teve acesso.

Além disso, a cotista levanta suspeitas sobre a saída, em julho de 2020, do empresário Pedro Bianchi do quadro societário da Starboard para se tornar CEO da Máquina de Vendas, o que revelaria suposto conflito de interesse, “na medida em que o credor [Starboard] frustrado passou a integrar a direção da devedora”.

Em setembro de 2020, a Siri obteve uma decisão favorável sobre o caso. O juiz Christopher Alexander Roisin, do Tribunal de Justiça de SP, condenou Lukic, a Starboard, a Socopa e outros sócios a apresentarem documentos para fundamentar futura ação indenizatória pelo descumprimento dos deveres de diligência e lealdade na gestão do fundo.

O magistrado também determinou o envio de ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a suspeita de atuação em conflito de interesse pelas partes.

“A notícia da realização da assembleia sem a apresentação dos documentos que as rés supostamente nunca se opuseram a exibir milita em seu desfavor, ao menos no aspecto do interesse de agir, uma vez que toda a argumentação se fundamenta na falta de qualquer obstáculo, mas em uma melhor gestão dos interesses de todos os cotistas com a apresentação em conjunto, entretanto, ao ter a oportunidade de atender suas preocupações, exibindo os documentos para todos cotistas, silenciou, aguardando a solicitação da autora, sem sequer apresentar a justificativa de sua recusa fundada no conflito de interesses da autora com o Fundo”, registrou Roisin.

Em março do ano passado, a Siri conseguiu, também, uma liminar na Justiça para suspender os efeitos da assembleia do fundo Tinânio XV.

“Siri tenta criar o caos”

Fontes ligadas à Starboard destacaram, contudo, que a Siri tenta “criar o caos para obter vantagem indevida”.

Essas pessoas negam qualquer conflito de interesse no caso e que a assembleia foi manipulada. Afirmam, também, que Pedro Bianchi foi para a Máquina de Vendas por uma decisão pessoal com o objetivo de tirar o grupo do buraco e transformá-lo em uma “nova Magazine Luiza”.

“Mas a pandemia do novo coronavírus prejudicou fortemente o grupo Máquina de Vendas; Além disso, o Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, foi preso em julho de 2020, devido a uma operação que investigava sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Então, agora a Siri, fingindo que desconhecia o investimento que fez, tenta receber o valor que entende que lhe cabe antes dos demais cotistas do fundo”, disse uma fonte ligada à Starboard, em conversa com o Metrópoles.

A Siri foi um dos maiores fornecedores de celulares da Ricardo Eletro e, ao entrar no fundo, aportou quase R$ 100 milhões em créditos vencidos.

Planos da Amil

Em comunicado, o UnitedHealth Group Brasil informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em 22 de dezembro de 2021, a transferência de parte da carteira de beneficiários de planos individuais da Amil para a operadora Assistência Personalizada à Saúde (APS).

“Nada muda para os beneficiários, que continuam sendo atendidos pela mesma rede credenciada, amparados pelas mesmas condições das prestações de serviços contratadas, com os mesmos valores de mensalidade e sob as mesmas regras da agência reguladora”, informou a Amil. De acordo com o jornal O Globo, a UnitedHealth vai desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para se desfazer da carteira.

O controle da APS está agora com a Fiord Capital, do empresário sérvio Nikola Lukic. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim.

Clientes têm apontado problemas após a transferência da carteira de planos individuais e familiares da Amil.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informou que vem acompanhando o caso de perto e cobrando respostas à ANS e à operadora. “O instituto quer saber, entre outras coisas, quais foram as garantias apresentadas pela Amil e pela APS para assegurar a continuidade e a qualidade do serviço.”

“A organização também demanda uma mudança nas regras atuais para a alienação de carteira, principalmente no que diz respeito à comunicação dos consumidores e à proteção de dados pessoais sensíveis”, prosseguiu o Idec.