Alvo de terroristas, Senado está com 53% dos cargos de policiais vagos

Ao longo da última semana, o trabalho dos policiais legislativos na invasão ao Congresso Nacional em 8 de janeiro foi exaltado por diversas autoridades de segurança.

Naquele domingo, o espaço que enfrentou momentos mais críticos foi o Senado Federal, que teve apenas 60 agentes na contenção dos ataques. Os servidores enfrentaram bombas, gás lacrimogêno, spray de pimenta e jatos de água. Além disso, foram atacados com barras de ferro e bolas de chumbo.

Alguns dos policiais que atuaram para tentar conter os vândalos estavam de folga ou férias e precisaram ser convocados de forma emergencial. Mesmo com a dificuldade em dispersar o ataque, os agentes conseguiram prender 44 pessoas.

O baixo número de policiais em ação colocou luz sob o quantitativo de servidores da Polícia Legislativa do Senado. De acordo com a página de transparência da Casa Alta, mais da metade dos cargos do departamento estão vagos.

O último levantamento do quadro de pessoal, atualizado neste mês, aponta que a Casa tem 360 cargos na Polícia Legislativa. Do total, 169 estão ocupados. Os demais 191 postos, que representam 53% do total, estão vagos.

Veja imagens dos ataques contra policiais legislativos no Senado Federal:

Atuação em diversos setores

De acordo com o Senado Federal, cabe à Secretaria de Polícia Legislativa (Sepol) garantir a segurança e integridade física e do patrimônio da Casa Alta.

No entanto, os servidores lotados no departamento também têm outras atribuições, como apoio em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), apoio ao Corregedor Parlamentar, e segurança de autoridades, por exemplo.

Candidatos pedem ampliação de vagas

O último concurso público para contratação de policiais legislativos para o Senado Federal foi realizado em 2012, com 25 vagas efetivas. Atualmente, há um certame em andamento. As provas foram aplicadas em novembro de 2022, organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Este certame ofereceu 7 vagas efetivas e outras 173 vagas para cadastro reserva, com validade de quatro anos (dois anos prorrogáveis por igual período). De acordo com a FGV, o concurso ainda está em andamento, e os aprovados na primeira etapa ainda devem passar por fases como o teste de aptidão física e a avaliação biopsicossocial.

Desde dezembro, a comissão de aprovados na primeira fase do concurso pede à direção do Senado Federal a ampliação do número de vagas de cadastro reserva. Após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o grupo evidencia a necessidade de ter mais policiais atuando no setor de policiamento da Polícia Legislativa.

“A Casa tem que rever isso, é algo importante agora no meio dessa crise. Seria de extrema importância que o Senado revisse o quantitativo da segurança daqui para frente, pois a Casa dependeu da Polícia Militar para manter a segurança no dia 8”, opinou Alexandre Garcia, presidente da comissão de aprovados na primeira etapa no último certame.

O candidato ressalta que parte dos policiais legislativos não atua diretamente no setor de policiamento. “Os 169 servidores não trabalham somente de forma ostenstiva. Muitos fazem trabalhos administrativos internos, muitos vão para os estados dos senadores. No dia da ação havia 60 policiais que foram convocados. Há uma discrepância”, avalia Garcia.

O grupo busca o apoio de senadores para solicitar a abertura de vagas extras. Garcia pontua que, mesmo com o preenchimento das 173 vagas de cadastro reserva ao longo dos 4 anos de duração do concurso, outras 18 vagas do quadro de pessoal ficarão vagas.

Além disso, há previsão de aposentadoria de 41 servidores nongo dos próximos quatro anos. A comissão de aprovados pede que os 59 postos que ficarão disponíveis até o vencimento do concurso sejam disponibilizadas como cadastro reserva.

Segundo Garcia, um ofício foi encaminhado à diretoria-geral do Senado em dezembro, mas o pedido de ampliação foi negado. Agora, a comissão busca o apoio de senadores como Izalci Lucas  (PDB-DF) e Soraya Thronicke (União Brasil – MS) para encaminhar o pedido à presidência da Casa.