Alesp vota projeto que liga LGBTs à “influência inadequada”
Para a deputada Erica Malunguinho (PSol), o projeto é discriminatório e fere a Constituição
atualizado
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Andre Borges/Especial Metrópoles
São Paulo – Está na pauta do plenário da Assembleia de São Paulo (Alesp) desta terça-feira (20/4) um projeto de lei que associa LGBTs à “influência inadequada”. A proposta tem objetivo de proibir no estado campanha publicitária para o público infantil que relacionem temas como “preferências sexuais” e “diversidade sexual”.
O texto da deputada Marta Costa (PSD) argumenta que a alusão à diversidade sexual traz “real desconforto emocional a inúmeras famílias além de estabelecer prática não adequada a crianças”.
Diz ainda que conteúdo que contenha referência “a gênero e orientação sexual, ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes” pode incentivar o consumidor à “práticas danosas”.
O projeto, protocolado em agosto de 2020, tramita desde o último dia 13 em regime de urgência. No dia 14, ele foi aprovado de uma vez em cinco comissões.
Ainda assim, há resistência contra sua tramitação. A deputada Erica Malunguinho (PSol), que o considera “absolutamente discriminatório”, vai tentar atrasar a votação em plenário.
Ao Metrópoles, Malunguinho afirmou que vai apresentar uma emenda para que a autora do projeto explique o que quer dizer quando fala em “práticas danosas”.
“O texto do projeto diz que somos afeitos a práticas danosas e inadequada, trazendo desconforto às famílias. É um projeto que fere a Constituição, promove discriminação, subjugação do ponto de vista moral e ético, traz cultura de ódio, que já é presente na nossa população”, frisa.
Para Malunguinho, o ideal seria usar os termos da classificação indicativa e substitui o termo orientação sexual, usado no projeto em análise, por conteúdos que contenham sexo, drogas e violência.
O Metrópoles tentou contato com a deputada Marta Costa, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
