Alesp cassa mandato do deputado Arthur do Val, que fica inelegível
Todos os 73 deputados que estavam presentes votaram pela cassação do mandato. Ele perde os direitos políticos por oito anos
atualizado
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São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do ex-deputado Arthur do Val (União) nesta terça-feira (17/5). Com isso, ele perde os direitos políticos e fica inelegível por oito anos.
Por 73 votos, o plenário manteve a deliberação do Conselho de Ética, que decidiu que Mamãe Falei quebrou o decoro parlamentar ao proferir falas sexistas sobre mulheres ucranianas no início de março. O caso foi revelado pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
Ninguém votou contra a cassação. Para confirmar a perda de mandato, eram necessários 48 votos entre os 94 deputados estaduais.
Em 20 de abril, Arthur do Val renunciou ao mandato. Entretanto, a Casa encarou a renúncia como uma manobra para evitar a inelegibilidade, e manteve o processo contra ele.
No início da sessão, o advogado do parlamentar, Paulo Henrique Franco Bueno, se manifestou brevemente. Ele reafirmou que os áudios foram obtidos de forma ilícita e, por isso, não poderiam servir como provas no processo. Destacou, ainda, que a pena de perda de mandato é desproporcional, citando o caso do deputado Fernando Cury, que assediou a deputada Isa Penna (PCdoB) no ano passado – mas foi punido apenas com uma suspensão de 180 dias.
Após a votação, o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), disse: “Eu fico muito triste ainda, no ano em que nós estamos, ouvir ainda sobre assédio, machismo, sexismo. Eu espero que nós possamos, na Alesp, dar um grande exemplo de que aqui isso não irá acontecer. Quero pedir novamente à embaixatriz da Ucrânia desculpas, isso não é o pensamento do parlamento de São Paulo, desculpa a todo o povo ucraniano e às mulheres do mundo todo”.
Em nota, o deputado Arthur do Val afirmou que a decisão do plenário da Alesp “deixa claro que foi promovida uma perseguição” contra ele, “e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano”.
“A desproporção da sua punição fica evidente já que a mesma Casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses”, afirmou.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética decidiu pela perda de mandato de Do Val em 12 de abril, de forma unânime, mas a sanção precisava ser confirmada pelo plenário.
Na ocasião, o colegiado acolheu o parecer do relator do processo, Delegado Olim (PP), que recomendou a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. Em seu voto, Olim disse que as falas de Do Val “foram corroboradas pelas publicações do próprio representado divulgadas pela imprensa e jamais foram negadas por sua defesa técnica”, portanto as considera um fato confirmado.
Olim destacou que os áudios merecem “total repúdio, recriminação, repulsa e abominação” e que “não importam as origens desses áudios, vez que ratificados integralmente pelo representado, até no teor de sua defesa”. Ainda destacou que o processo na Alesp não é ferramenta de revanchismo ou jogo político, e sim a “correta prestação de justiça”.
Áudios
Na Ucrânia, sob o pretexto de auxiliar a resistência local contra a invasão russa, o ex-deputado estadual enviou no dia 4 de março áudios a colegas do Movimento Brasil Livre (MBL).
Nas mensagens, o parlamentar afirma que as refugiadas que ele encontrou na fronteira entre a Eslovênia e a Ucrânia “são fáceis, porque são pobres”. Diz também que a fila de baladas brasileiras “não chega aos pés da fila de refugiados aqui”. Ouça:
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