Além de R$ 75 mil a Lula, Dallagnol deve pagar advogados do petista

Além de pagar R$ 75 mil de indenização ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ser condenado pelo PowerPoint da Lava Jato, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol também terá de pagar os advogados do petista. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-coordenador da Força Tarefa a arcar com os honorários advocatícios da parte contrária – fixados em 20% sobre o valor da condenação – e com as custas do processo.

Deltan Dallagnol participou da entrevista, em setembro de 2016, para o esclarecimento da denúncia relativa ao caso do triplex do Guarujá. Na coletiva, o ex-procurador utilizou uma imagem criada no PowerPoint para apontar Lula como “maestro” e “comandante” do esquema investigado na Lava Jato.

Nesta terça-feira (22/3), o STJ condenou Dallagnol ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 75 mil a Lula, em razão de entrevista coletiva concedida em 2016, na qual usou o programa de computador PowerPoint para explicar denúncia apresentada contra o líder do PT na Operação Lava Jato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia pedido R$ 1 milhão por danos morais. O relator do caso, Luís Felipe Salomão, votou pelo pagamento do valor integral, mas os ministros decidiram fixar uma indenização de R$ 75 mil pelo caso.

Lula alegou ter sido alvo de ataques à sua honra, imagem e reputação quando Dallagnol, então coordenador da operação Lava Jato, promoveu a coletiva de imprensa, transmitida em rede nacional, com o uso de slides de PowerPoint (foto em destaque) para divulgar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Revolta

Dallagnol se revoltou nas redes sociais: “Indignado! Vou ter que indenizar Lula por causa da Lava Jato!”.

Veja vídeo:

INDIGNADO! Vou ter que INDENIZAR LULA por causa da LAVA JATO!https://t.co/IyVOpsD5ge

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) March 22, 2022

 

“Vitória do Estado de Direito”

Logo depois, a defesa do petista, representada por Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, publicou uma nota na qual reitera que a decisão contra Dallagnol “é uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare)”.

Veja a íntegra:

“O reconhecimento hoje (22/03), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a ‘coletiva do PowerPoint’ configura ato ilegal e é apta a impor ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol o dever de indenizar o ex-presidente Lula é uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare).

Referida entrevista coletiva foi realizada em 16 de setembro de 2016, em um hotel localizado em Curitiba (PR), e fez uso de recurso digital (PowerPoint) contendo inúmeras afirmações ofensivas a Lula e incompatíveis até mesmo com a esdrúxula denúncia do ‘triplex’ que havia sido protocolada contra o ex-presidente naquela data. Naquela oportunidade Lula recebeu de Dallagnol o tratamento de culpado quando não havia sequer um processo formalmente aberto contra o ex-presidente — violando as mais básicas garantias fundamentais e mostrando que Dallagnol, assim como Sergio Moro, sempre tratou Lula como inimigo e abusou dos poderes do Estado para atacar o ex-presidente.

Lula foi absolvido da real acusação contida no PowerPoint de Dallagnol pelo Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília em sentença proferida em 04/12/2019 (Processo nº 1026137-89.2018.4.01.3400). Na decisão — que se tornou definitiva por ausência de qualquer recurso do Ministério Público — o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos considerou que acusação de que Lula integraria uma organização criminosa ‘traduz tentativa de criminalizar a política’.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2020, ao analisar a mesma ‘coletiva do PowerPoint’ a partir de Pedido de Providências (Autos nº 1.00722/2016-20) que apresentamos em favor de Lula, já havia considerado o ato abusivo e com o objetivo de promover o julgamento pela mídia (trial by midia).

Lula não praticou qualquer ato ilegal antes, durante ou após o exercício do cargo de Presidente da República e tem o status de inocente, conforme se verifica de 24 julgamentos favoráveis ao ex-presidente, realizado nas mais diversas instâncias.

A indenização é apenas um símbolo da reparação histórica que é devida”.

Lula usou Twitter

Minutos após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenar o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) por danos morais devido à coletiva de imprensa concedida, em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, com o auxílio de um PowerPoint, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou seu Twitter para comentar a decisão.

Lula usou novo PowerPoint como forma de ironia à atitude de Dallagnol durante a famosa coletiva usada para falar de esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Lula escreveu: “A #EquipeLula achou um PowerPoint aqui…”. No PowerPoint versão Lula, são usados termos como “Lava Jato Parcial”, “Perseguição Política” e “Moro Suspeito”. Veja a publicação:

A #EquipeLula achou um PowerPoint aqui… pic.twitter.com/g5xpK33y6A

— Lula (@LulaOficial) March 22, 2022