Alckmin considera “equívoco” retirar armas do “imposto do pecado”

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse ser contra tirar armas do Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”, da reforma tributária. “Acho que é um equívoco. Você tem que desonerar comida. É muito melhor desonerar comida. Está mais do que provado que quanto mais arma tem, mais homicídio tem”, disse ele após evento em Salto (SP), de entrega de 280 ambulâncias, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Alvo de divergências entre os deputados, as armas e munições ficaram fora da lista de itens taxados pelo “imposto do pecado”, tributo  para desestimular o consumo de produtos e serviços que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e açucaradas, por exemplo. A base do governo defendia a inclusão na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, mas a oposição mostrava grande resistência.

Deputados apresentaram nesta quinta-feira (4/7) o substitutivo ao projeto de lei (PL) de regulamentação da reforma tributária, que será levado à votação na próxima semana.

No ano passado, na discussão sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma, os deputados retiraram a previsão de Imposto Seletivo sobre armas durante segunda rodada de votação no plenário. A tributação maior de armas e munições estava no texto original da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso, mas ela foi retirada após pressão do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A regulamentação da reforma tributária é a maior prioridade da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário a partir da próxima semana, antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Déficit

Sobre expectativa de déficit zero em 2024, Alckmin disse que o governo vai atingir o equilíbrio das contas “não aumentando carga tributária, mas reduzindo despesa, melhorando a eficiência do gasto público”.

Questionado se há especulação contra o real, como disse Lula nesta semana, ele se limitou a comentar o cenário externo. “Você tem um cenário externo, a questão dos juros americanos. Eu estou otimista, porque eu acho que no segundo semestre pode cair o juro americano e, se cair o nosso junto, você tem um crescimento forte da economia”.

Em seguida, ele completou: “O mercado oscila, o câmbio é flutuante, não tem câmbio fixo. Mas eu disse lá atrás que essas oscilações eram transitórias, passageiras. E o câmbio voltará ao seu patamar adequado”.

O vice ainda reforçou a geração de empregos no país, somada à queda da inflação, dos juros e do Risco Brasil. “Então, eu acho que o que interessa é que a base da economia, os predicados, os pressupostos econômicos estão colocados de maneira correta.”