Alckmin assume Presidência pela 15ª vez com pauta econômica intensa

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), assumiu nessa segunda-feira (27/11), pela 15ª vez, a Presidência do país. Na retomada das viagens internacionais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após cirurgia no quadril, no fim de setembro, Alckmin fica como presidente em exercício até 6 de dezembro.

Lula retoma agenda internacional com giro por Oriente Médio e Alemanha

Como ocorreu nas ocasiões anteriores, não há necessidade de afastamento ou licença do posto de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cargo que o vice acumula. Fisicamente, ele despacha de três gabinetes: o de vice-presidente, no anexo do Palácio do Planalto; o de ministro do MDIC, no bloco J da Esplanada dos Ministérios; e o do próprio presidente, na sede do Planalto.

Alckmin terá como desafio ajudar a tocar as negociações da agenda econômica no Congresso, visto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convocado por Lula para compor a comitiva e ficará cerca de duas semanas fora de Brasília.

Como mostrado pelo Metrópoles no fim de semana, o afastamento do titular da Fazenda preocupa parlamentares, receosos de um vácuo na interlocução com o governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá centralizar as articulações ao lado do número dois de Haddad, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.

Na pauta, há duas medidas em estágio avançado: o projeto de tributação dos fundos fechados e offshores e o da taxação das apostas esportivas (as chamadas bets), que foram aprovadas por comissão do Senado na semana passada e devem ir a plenário entre terça (28/11) e quarta-feira (29/11).

Antes de embarcar com Lula na aeronave da Força Aérea Brasília (FAB), na tarde de segunda, Haddad encaixou uma reunião com o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Medidas em análise pelo Congresso:

1. PEC da Reforma Tributária — Aprovada pelo Senado, a proposta retornou para análise da Câmara. Se deputados aprovarem nova versão do texto, conforme chancelada por senadores, ela vai à promulgação
2. PL dos fundos exclusivos e offshore — Projeto foi aprovado pela Câmara e agora está sob análise do Senado. Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta-feira (22/11) e deve ir a plenário entre terça (28/11) e quarta (29/11)
3. PL que regulamenta as Apostas Esportivas — Projeto também foi aprovado pela Câmara e está agora no Senado. A CAE aprovou também na quarta, e ele tem a mesma previsão de votação no Senado que o PL dos fundos
4. MP da Subvenção do ICMS — Uma das medidas com maior potencial arrecadatório (R$ 35 bilhões), a Medida Provisória nº 1.185/2023 deve ser votada na comissão mista até o fim de novembro
5. Fim dos juros sobre capital próprio (JCP) — Mudança foi enviada ao Congresso na forma de projeto de lei, mas tem ganhado força a ideia de inserir o fim dessa remuneração a investidores como emenda na MP nº 1.185.

Pendências no Planalto

Horas antes de embarcar para o Oriente Médio, o presidente Lula concluiu duas pendências abertas desde o fim de setembro, quando passou pela cirurgia no quadril. As indicações para o próximo Procurador-Geral da República (PGR), sucessor de Augusto Aras; e a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

O subprocurador Paulo Gonet Branco foi indicado para a chefia na PGR, enquanto Flávio Dino se mostrou o nome escolhido por Lula para o Supremo. Os dois, no entanto, precisam passar por sabatinas no Senado Federal antes de assumirem os respectivos cargos.

Dino e Gonet foram convocados para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, fora da agenda oficial do petista. Além deles, participaram do encontro ministros do governo. O vice-presidente Geraldo Alckmin chegou de viagem em São Paulo e os encontrou por volta das 12h na residência oficial da Presidência.

Nesta terça-feira (28), o presidente cumpre a primeira agenda da viagem pelo Oriente Médio, uma agenda bilateral com o príncipe Mohammad bin Salman.

O petista chegou a se encontrar com o herdeiro do trono saudita no início de setembro, durante viagem à Índia. A agenda ocorreu após cancelamento no dia anterior devido a “urgências na comitiva” do país árabe.

Clique aqui para ver a programação da viagem do petista. 

Veja todas as viagens internacionais feitas por Lula:

• 1) Argentina e Uruguai – De 22 a 25 de janeiro;
• 2) Estados Unidos – De 9 a 11 de fevereiro;
• 3) China e Emirados Árabes – De 13 a 16 de abril;
• 4) Portugal e Espanha – De 21 a 26 de abril;
• 5) Reino Unido – 5 e 6 de maio;
• 6) Japão – De 18 a 21 de maio;
• 7) Itália, França e Vaticano – De 19 a 24 de junho;
• 8) Argentina – 3 e 4 de julho;
• 9) Colômbia – 8 de julho;
• 10) Bélgica e Cabo Verde – De 16 a 19 de julho;
• 11) Paraguai – 14 e 15 de agosto;
• 12) África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe – De 20 a 27 de agosto;
• 13) Índia – De 7 a 11 de setembro;
• 14) Cuba e Estados Unidos – De 15 a 21 de setembro;
• 15) Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Alemanha – De 27 de novembro a 6 de dezembro.