Alberto Beltrame se afasta da Secretaria de Saúde do Pará e deixa o Conass

O secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, anunciou, nesta quarta-feira (01/07), seu afastamento do cargo e a renúncia à presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A decisão, segundo ele, se faz necessária “para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade”.

Beltrame está sendo processado pelo Ministério Público estadual por improbidade administrativa devido à compra de materiais que teriam valores abusivos e fora da faixa do mercado para combater o coronavírus.

De acordo com a promotoria, a pasta comandada por Beltrame teria comprado mais de um milhão garrafas pet para guardar álcool no valor de R$ 1,50 cada, valor acima da média. A compra foi feita por processo de dispensa da licitação e custou R$ 1,7 milhão.

Como parte da investigação, o sigilo bancário e fiscal de Beltrame foi quebrado por ordem do juiz da Primeira Vara de Fazenda Pública de Belém, Magno Guedes Chagas. Outros oito alvos do processo também vão ter os dados expostos, incluindo o ex-secretário adjunto da secretaria, Peter Cassol.

Segundo o promotor de Justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, a promotoria várias medidas liminares como busca e apreensão, indisponibilidade dos bens dos envolvidos e afastamento do Secretário de Segurança do cargo.

Cassino internacional

Beltrame assegura que não vez nada de errado, nem cometeu qualquer desvio de conduta. E responsabilizou o governo federal pelo fato de, segundo ele, “secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, terem sido jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde”.

“Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços”, destaca o secretário licenciado.

Leia a nota na íntegra:

“Informo que no dia de hoje pedi licença do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Pará e, por consequência, renuncio à presidência do Conass.

Tomei esta decisão para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade.

Durante a pandemia, em nome do Conass, apelei diversas vezes ao Ministério da Saúde para que assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.

Recebemos promessas de que leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam comprados pelo Ministério e entregues ao estados e municípios.

Estes compromissos não foram cumpridos e ficamos sós.

Secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde.

Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços.

Diante de uma pandemia, tantas vezes negada ou minimizada, fomos colocados frente à frente com uma uma dura realidade: a vida ou a morte.

Não nos omitimos. Levantamos a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão.

Corremos riscos para salvar vidas e avançamos muito.

Implantamos leitos de UTI em tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços serem criminalizados.

A omissão, nos parece ser, em contrapartida, premiada.

Enfrentei pessoalmente a própria Covid-19. Muitos colaboradores adoeceram, vários colegas de trabalho, inclusive meu diretor financeiro, morreram neste embate. Mesmo diante de tantas adversidades, segui dando o melhor de mim para que o enfrentamento à pandemia não sofresse solução de continuidade.

Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.

Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria-Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades.

Nada tenho a esconder ou temer. Ressalto que todo o meu patrimônio é fruto de 35 anos de trabalho e está todo declarado em meu imposto de renda, o qual, disponibilizarei a qualquer autoridade investigativa se necessário.

Espero que a justiça seja feita e que possa reparar a dor, o sofrimento e adoecimento que me são infligidos neste momento tão difícil.

Seguirei lutando pela saúde de todos e na defesa incondicional do SUS, onde estiver. Este é o meu compromisso de vida, que não abandonarei.

Agradeço a solidariedade e apoio de meus colegas e lhes desejo sorte e sucesso.

Estou pagando um preço alto por lutar e acreditar que a vida é nosso bem maior. Fiz o que deveria fazer, cumpri meu papel de médico, cidadão e gestor público

Desejo a todos os irmãos brasileiros força e coragem. Venceremos esta pandemia”.