Ajuda ao RS: confira medidas propostas pelos Três Poderes
Congresso, governo e Judiciário articulam plano e preparam pacote sem limite de gastos para ajuda ao Rio Grande do Sul
atualizado
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Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
O governo federal, o Judiciário e o Congresso Nacional vão alinhar um plano para ajudar o Rio Grande do Sul. As medidas visam autorizar os recursos para atender ao estado e socorrer vítimas.
Essas medidas incluem acelerar as renegociações das dívidas do estado com a União, autorizar municípios a aumentar despesas e liberar emendas parlamentares, além de retirar recursos de limites fiscais.
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Confira algumas medidas já tomadas e outras ações a serem adotadas para ajuda ao RS
- Uma reunião será realizada nesta segunda-feira (6/5), chamada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo é iniciar os preparativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e autorizar os recursos destinados ao estado do Rio Grande do Sul.
- O governo e o Congresso vão reunir equipes técnicas, ministros e parlamentares para estabelecer as diretrizes específicas.
- O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, prometeu agilidade em respostas legais para garantir as ações emergenciais.
- Criação de um programa de socorro às empresas do estado que se tornaram vítimas das enchentes.
- Renegociação da dívida do estado com a União.
- Liberação de emendas parlamentares já estão autorizadas no Orçamento.
- Autorização para que o RS e os municípios aumentem as despesas além da sua arrecadação. Ou seja, não haverá um limite de gastos.
- Já foi autorizada a liberação de pagamento de R$ 580 milhões em emendas, com atendimento a 497 municípios.
- Previsão de liberação de dinheiro por meio dos ministérios da Saúde, Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esporte, Educação e Justiça.
