Ainda sem acordo na Câmara, PL do Mover é pautado para 4ª no Senado
Programa de incentivo à indústria automotiva precisa ser votado até sexta (31) para não perder validade; taxação de compras até US$ 50 é
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para quarta-feira (29/5) o projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no plenário da Casa. No entanto, a proposta ainda não foi votada pelos deputados, por falta de acordo. Na pauta do Senado de quarta (29/5), é mencionado que o projeto ainda está na Casa Baixa.
A proposta do governo Lula tem o apoio dos deputados, mas a inclusão no texto da taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shopee, pelo relator, Átila Lira (PP-PI), causa desconforto e une PL e PT contra esse trecho no projeto.
O relator não quer tirar o “jabuti”, ou seja, um trecho diferente do tema original da proposta. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também não abre mão de incluir a taxação das compras internacionais dentro da proposta.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre contra o tempo para aprovar o projeto que institui o Programa Mover. Isso porque a medida provisória que o instituiu vale apenas até a próxima sexta-feira (31/5), e o texto ainda precisa passar pela apreciação do Senado Federal. Caso contrário, o programa deixa de existir.
Dúvida
A previsão de líderes partidários da Casa Baixa era votar o projeto nesta segunda (27/5), mas a ausência de Lira em Brasília durante a manhã colocou em dúvida a votação. Até meio-dia, o presidente da Câmara ainda estava em Alagoas. Também não havia previsão de uma reunião de líderes para discutir a pauta. Apesar disso, o deputado federal convocou sessão presencial na capital federal para as 17h (horário de Brasília).
Apesar do feriado de Corpus Christi na quinta-feira (30), Lira negou o pedido de líderes partidários para que a presença física dos parlamentares fosse dispensada.
Na quinta-feira (23/5), o presidente Lula adiantou que a tendência é “vetar ou negociar” a eventual isenção de compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. A avaliação feita no Planalto é de que a taxação poderia afetar a popularidade do petista. O tema colocou de lados opostos novamente o governo e Lira.
