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AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados por morte de músico

O valor cobrado pela AGU corresponde ao que será pago pela União aos familiares das vítimas por meio de acordos

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A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ações para cobrar R$ 3,5 milhões dos oito militares do Exército condenados pela morte do músico Evaldo dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em abril de 2019.

Segundo a AGU, o valor corresponde ao que será pago pela União aos familiares das vítimas após celebração de acordos no âmbito de ações que pleiteavam indenização pelas mortes.

Nas ações de regresso, o órgão informa que o comportamento dos militares “foi imprudente, desproporcional e contrário às regras de engajamento”.

A AGU destaca que não houve nenhum disparo de arma de fogo contra os militares e, mesmo assim, eles efetuaram centenas de tiros contra pessoas inocentes, atingidas de forma letal.

Em setembro de 2023, a AGU fechou um acordo com a família do músico Evaldo Rosa dos Santos. O acordo prevê o pagamento de indenização total de R$ 2 milhões pela União ao filho, à esposa, ao pai e aos irmãos do artista, além de pensão mensal para a esposa e para o filho de Evaldo.

O acordo foi homologado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro no âmbito da ação movida pela família para pleitear o pagamento de indenização. Assim, todos os processos judiciais relacionados ao episódio foram encerrados de forma consensual.

Em abril do mesmo ano, a AGU também  fechou acordo com a família do catador Luciano Macedo, no valor de R$ 841 mil. E, em agosto, com Sérgio Gonçalves de Araújo e Michele da Silva Leite Neves, que estavam no veículo com Evaldo e sobreviveram.

Carro fuzilado

Evaldo foi morto baleado no Rio de Janeiro, após militares fuzilarem o carro onde estava a família do músico. O catador Luciano Macedo tentou socorrer Evaldo e também acabou morto baleado pelos militares. Ele morreu dias depois no hospital.

O carro de Evaldo levava cinco pessoas que estavam a caminho de um chá de bebê. A perícia comprovou que 257 tiros foram disparados, sendo que 62 deles atingiram o veículo do músico e sua família.

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