“Agiu de forma irresponsável”, diz presidente da Ajufe sobre Bolsonaro

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão, divulgou nota, nesta terça-feira (7/9), na qual repudia as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

“O presidente da República agiu de forma irresponsável e deu um péssimo exemplo ao pregar desobediência à determinações judiciais e, mais uma vez, lançar ataques pessoais a ministros do Supremo Tribunal Federal”, diz Brandão.

O presidente da associação rebateu ainda as falar de Bolsonaro. “As decisões judiciais são passíveis de recursos e podem ser impugnadas, conforme prevê a legislação processual. Portanto, é preciso repudiar discursos de ameaça ou de ódio contra qualquer magistrado. Atitudes desarrazoadas como essa afrontam as instituições da república e atentam contra a estabilidade democrática”.

“Nesse momento, nosso país precisa de pacificação e respeito às leis, sobretudo aos mandamentos constitucionais, para enfrentar os efeitos da pandemia da Covid e a crise econômica, impulsionada pela alta da inflação e crescente desemprego”, considera Brandão.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo discurso no feriado de 7 de Setembro, desta vez na Avenida Paulista, em São Paulo.

Em sua fala, no entanto, o mandatário da República fez referências diretas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Temos um ministro dentro do Supremo que ousa continuar fazendo aquilo que nós não admitimos.”

O chefe do Executivo federal afirmou ainda: “Um ministro que deveria zelar pela nossa liberdade, pela democracia, pela Constituição, faz exatamente o contrário. Ou esse ministro se enquadra ou ele pede pra sair”. Em outro trecho, repetiu: “Não vamos mais admitir pessoas, como Alexandre de Moraes, que desrespeitam nossa Constituição”.

O titular do Planalto questionou a independência do Supremo. “Respeitamos todas as instituições. Quando alguém do Poder Executivo começa a falhar, eu converso com ele. Se não se enquadra, eu demito. Quando um deputado ou senador começa a fazer algo que está fora das quatro linhas, ele é submetido ao conselho de ética e pode perder seu mandato. Mas no STF isso não acontece.”