Agenda 2030: Brasil tem atraso em temas prioritários

O Brasil tem avançado pouco no sentido de alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas (ONU) e suas metas. De acordo com dados do Relatório Luz 2024, divulgado na última semana, apenas 7,73% das 169 metas tiveram progresso satisfatório, enquanto 34,52% têm progresso insuficiente e 23,8% retrocederam.

O documento foi elaborado por organizações da sociedade civil e especialistas, e, desde 2017, monitora o cumprimento da Agenda 2030 no Brasil

O relatório aponta que, apesar de alguns avanços no último ano, falta financiamento adequado em áreas consideradas bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como combate à pobreza e à fome e meio ambiente.

A objetivo de erradicação da pobreza, por exemplo, foi o que mais registrou avanço, com a maioria das metas consideradas satisfatórias. A melhora se deve a algumas políticas implementadas no primeiro ano de governo, como a retomada de investimentos no Programa Bolsa Família.

No entanto, no âmbito do segundo objetivo, de zerar a fome e desenvolver a agricultura sustentável, apenas uma meta foi considerada satisfatória. Outras seis estão no patamar insuficiente e uma estagnada.

Para Alessandra Nilo, co-fundadora da Gestos e co-facilitadora do GT Agenda 2030, o maior desafio são os entraves políticos, que dificultam o investimento em ações de combate às desigualdades.

“Essa contradição, na verdade, mostra um descompasso muito grande entre as decisões que são tomadas no âmbito do poder Executivo e o que o Congresso tem legislado e, realmente, feito avançar”, avalia a especialista.

“O nosso sistema político é todo implementado numa cultura de garantir privilégios e garantir que o interesse de poucas pessoas prevaleça sobre o interesse de tantas outras, da maioria da população. Então, é uma questão política e estrutural que o Brasil vai ter que superar em algum momento”, pontua.

Arcabouço sufoca políticas

Nilo também aponta o arcabouço fiscal aprovado em 2016 como um mecanismo que impediu o avanço do investimento no combate à pobreza. E avalia que mesmo nova regra fiscal aprovada não é suficiente para superar o desafio.

“Nós precisaríamos de muitas mudanças. Inclusive, de uma reforma tributária muito mais robusta do que essa inicial que nós tivemos. Nós precisamos de uma revisão, não só do ponto onde a gente arrecada, mas onde a gente aloca os recursos”, observa.

Ela exemplifica: “os recursos para a seguridade social, educação, saúde, são recursos insuficientes para garantir o  direito da maioria das pessoas”.

No campo ambiental, o relatório classifica o cenário como “desastroso”, apesar do aumento em investimentos na área. Segundo o grupo, as queimadas e os eventos climáticos extremos que atingiram o país em 2024 demonstram a necessidade de medidas mais robustas para o enfrentamento à crise.