Advogado de padre Robson é investigado por suposta propina em processo

Goiânia – A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) informou, nesta sexta-feira (26/2), que apura denúncias de envolvimento do advogado Cláudio Pinho no suposto esquema de pagamento de R$ 1,5 milhão em propina a desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em troca de decisão favorável ao padre Robson de Oliveira Pereira.

A investigação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) mostra que o pároco, uma das figuras mais populares da Igreja Católica no Brasil, usava recursos da Associação Filhos do Pai Eterno – presidida por ele até agosto do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Vendilhões –, para comprar imóveis milionários e decisões judiciais com suposto apoio do advogado.

“A Ordem está adotando as providências necessárias”, afirmou ao Metrópoles o presidente da OABGO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. “Mas o pedido imposto por lei impede a divulgação de detalhes”, continuou ele.

Até o momento, a Ordem aguarda informações solicitadas ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPGO, que deflagrou a operação, para analisar se instaura procedimento de  suspensão cautelar do registro profissional ou faz representação contra o advogado junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) mostra que Pinho tem registro profissional regular no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em Minas Gerais. No entanto, a OABGO instaurou a investigação por causa da suspeita de que o diálogo ocorreu em Goiás, já que o processo tramitou no TJGO – o Judiciário abriu sindicância contra três magistrados após pressão do Ministério Público Federal (MPF).

O Código de Ética dos Advogados prevê que a investigação e punição disciplinar dos inscritos suspeitos de envolvimento em irregularidades devem ser feitas, exclusivamente, pela OAB do território em que ocorreu a infração. A exceção é se a falta for cometida perante o Conselho Federal, que tem autonomia para investigar o caso.

O presidente da OABGO reforçou essa regra. Segundo ele, a apuração “depende do local de infração, o que nem sempre é fácil de determinar”. Não há informação de quando o procedimento da Ordem deve ser concluído. Se confirmada a denúncia, Pinho também pode ser processado criminalmente por corrupção ativa.

Calote de R$ 15 milhões

Em 2019, o padre conseguiu reverter uma sentença desfavorável à Afipe em julgamento de recurso na 1ª Câmara Cível do TJGO. Os desembargadores reformaram decisão favorável a um empresário que vendeu uma grande fazenda para a associação, em Goiás, mas, em seguida, reclamou ter levado um calote de R$ 15 milhões.

Em conversa gravada e divulgada pelo Fantástico, o advogado aparece negociando suposta propina para desembargadores em reunião com o padre e o então diretor jurídico da Afipe, Anderson Reiner Fernandes.

A gravação foi feita pelo próprio padre, em data não divulgada pelos investigadores, e flagrada no celular apreendido dele. Perícia técnica já constatou que os áudios não foram alterados e que a voz é mesmo do padre.

“É assim que funciona”

Na conversa, o pároco concorda com a proposta do advogado para pagamento de propina, que eles chamam de “apoio, para conseguirem decisão favorável. “Preciso ter elemento de negociação para eu, eventualmente, subcontratar apoios no Tribunal de Justiça. É assim que funciona. Eventualmente, você tem que conversar com um desembargador, identificar quais são os sub-apoios, e isso eles olham muito, o tipo de contratação que você tem”, disse o advogado.

O advogado e o diretor jurídico da Afipe seguem com a explicação. “A gente apalavrou que colocaríamos (sic) R$ 1,5 milhão, tá? E pagos na decisão da segunda instância de duas formas: se a gente ganhasse tudo, anulasse tudo, isso em julho de 2019, pagava R$ 1,5 milhão. Se a gente anulasse a sentença e voltasse para que o julgamento fosse com todos os outros processos, pagava R$ 250 mil, só”, continuou Pinho.

De acordo com a conversa, eles não precisaram pagar os R$ 15 milhões porque ganharam o recurso. No entanto, o advogado disse que está sendo cobrado toda semana e precisa receber o valor combinado com o padre.

Em seguida, o diretor jurídico da Afipe fez uma intervenção na conversa: “Vamos ser bem mais claros. Ele está dizendo que, para ganhar lá, no tribunal [de Justiça], ele comprou pessoas”.
Pinho, por sua vez, reforça: “Só para o senhor ter noção, dos três desembargadores, R$ 500 [mil] para um, e o resto é dividido para dois”, afirma em um trecho (ouça áudio abaixo) “Para os outros dois, entendeu? Então, a gente não pode deixar fechar essa porta de jeito nenhum”, continuou.

Na mesma reunião, o padre afirmou estar sem dinheiro para cumprir com o combinado, mas, segundo ele, para conseguir fazer o repasse, disse que parou a obra do novo Santuário Basílica de Trindade. “Eu só estou dando graças a Deus de eu ter parado a minha obra, porque senão eu não estava nem… É para o desembargador, Cláudio?”, perguntou, referindo-se ao pagamento.

O advogado respondeu: “Já foi para o STJ. Eles não vão ficar sem receber”. As obras da nova basílica se iniciaram em 2012 e até hoje não foi concluída. A Afipe não se pronunciou.

Defesa

O Metrópoles ligou no escritório do advogado em Belo Horizonte, mas a secretária disse que ele estava no Rio de Janeiro. Em seguida, a reportagem ligou no celular dele, mas ninguém atendeu nem houve retorno. O ex-diretor da Afipe não foi localizado.

A defesa do padre Robson sustentou que não houve qualquer tipo de crime e que as investigações também são ilegais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar recurso que poderá liberar ou manter bloqueada a ação penal contra o padre por supostos desvios de doações de fiéis de todo o país à Afipe.