Advogada negra é algemada durante confusão em audiência no RJ
Sessão acabou sendo anulada após tumulto registrado em videos divulgados na internet
atualizado
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Policiais militares algemaram e prenderam uma advogada negra durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na terça-feira (11/9).
A confusão teve início depois que uma juíza leiga identificada como Ethel de Vasconcelos e a advogada Valéria dos Santos se desentenderam sobre incluir ou não uma contestação no processo em análise. A discussão foi gravada em vídeos e revelada pela TV Globo.
Os chamados juízes leigos atuam em juizados especiais e audiências de conciliação, mas não precisam ser togados – ou de Direito. A audiência acabou sendo anulada. A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil representou contra a juíza Ethel de Vasconcelos. A entidade anunciou que vai pedir punição aos policiais militares que a algemaram.
Imagens mostraram a advogada Valéria dos Santos discutindo com a juíza leiga, que afirmava querer encerrar a sessão, enquanto a advogada alegava ainda não ter terminado o trabalho dela e feito as contestações do caso.
A discussão prosseguiu, e a juíza pediu que a advogada se retirasse da sala. Ela afirmou que não sairia antes da chegada do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), responsável por atuar em casos de suspeita de desrespeito ao trabalho dos profissionais da classe. A juíza afirmou que ela tinha que esperar o delegado da OAB fora da sala. Diante do impasse, a juíza resolveu chamar a polícia.
Algemada, a advogada foi levada para o corredor. Ela chegou a ser levada para a delegacia de Duque de Caxias e só foi libertada quando o delegado da OAB mandou retirar as algemas. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Luciano Bandeira, afirmou na terça-feira (11) que a entidade pedirá punição máxima para os policiais militares e para a juíza que aparecem nas imagens.
Racismo
Ao comentar após o ocorrido, Valéria dos Santos afirmou ter sentido um “certo desdém” da profissional que conduzia a audiência. “Não quero colocar a questão do racismo. Quando falamos em racismo, as pessoas falam que é “mimimi”. Não quero isso. Sou mulher e preciso trabalhar. Não tem ninguém que me sustenta”, disse, conforme divulgado pela plataforma Universa.
Em entrevista ao portal jurídico Jota, Valéria afirmou que, antes mesmo do início da audiência, já havia percebido que estava sendo vítima de racismo. “A juíza leiga perguntou se [eu e a cliente] éramos irmãs, talvez pelo fato de nós duas sermos negras. Minha cliente teve de falar: olha, ela é minha advogada”, relatou.
OAB-RJ
Em entrevista, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira, afirmou que a detenção da advogada gerou “perplexidade e indignação”.
“É algo que não ocorria nem na ditadura militar: uma advogada no exercício da profissão presa e algemada dentro de uma sala de audiência. Isso é inconcebível, é uma afronta ao Estado de Direito, à advocacia brasileira e ao direito de defesa”, disse. “Nada justifica o que ocorreu. Mesmo que a advogada estivesse errada em algo, caberia à magistrada registrar essas eventuais falhas em ata, jamais fazer o que fez”, completou.
Veja a íntegra da reação da OAB-RJ:
Repercussão
O caso ganhou ampla repercussão e também provocou reações de protesto entre internautas nas redes sociais.
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Personalidades e mulheres anônimas se manifestaram contrariamente ao episódio e fizeram uma rede de apoio à advogada.
