Adaps, responsável pelo Médicos pelo Brasil, diz que diretores fraudaram eleição para continuar no cargo
A Adaps é uma organização privada, que não utiliza orçamento federal pra operar, mas presta serviços ao Ministério da Saúde
atualizado
Compartilhar notícia
A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), instituição privada criada durante o governo Jair Bolsonaro (PL) para gerir o programa Médicos pelo Brasil, denunciou que a diretoria executiva da organização tentou fraudar as eleições para permanecer no cargo. O mandato do presidente e das duas diretoras terminou oficialmente em abril de 2022, mas os três só deixaram as funções em março deste ano, após afastamento.
Segundo a Adaps, eles continuaram por quase um ano no cargo com o mandato vencido. A agência foi criada em março de 2020 para executar o Médicos pelo Brasil, que substituiu o Mais Médicos.
Apesar de ter, no conselho deliberativo, a participação de pessoas do poder público, trata-se de um serviço social autônomo, na forma de pessoa jurídica de direito privado.
Dessa forma, a Adaps não utiliza, por exemplo, o orçamento federal para o seu funcionamento. No entanto, a agência depende de contratos firmados com o Ministério da Saúde, já que presta serviços para a pasta.
O presidente Alexandre Pozza Urnau Silva, junto à diretora-administrativa Soraya Zacarias Drumond de Andrade e à diretora-técnica Caroline Martins José dos Santos, assumiu a diretoria executiva da Adaps em abril de 2020 com mandato de dois anos, até abril de 2022.
Sem realizar uma nova eleição em 2022, porém, foi feita uma tentativa de expedir termos de posse. No cargo de presidente, Alexandre Pozza recebia ao menos R$ 35 mil. Já as diretoras Soraya Andrade e Caroline dos Santos tinham remuneração mínima de R$ 32 mil.
Em 24 de março, o conselho deliberativo da Adaps instaurou uma investigação administrativa interna após constatar diferentes irregularidades na condução da agência. Entre elas, a contratação de uma empresa onde a mãe do presidente Alexandre Pozza trabalhava.
Na ocasião, a diretoria executiva foi afastada por 60 dias. Em reunião na última sexta-feira (14/4), o mesmo conselho reconheceu que a diretoria executiva atuou com o mandato vencido desde 25 de abril de 2022, com exercício ilegítimo e ilegal dos cargos. Os três, então, tiveram o pagamento dos salários suspenso.
“Diante disso, a Adaps adotará medidas para a responsabilização dos envolvidos em todos os níveis, assim como aprovou a instalação de uma Junta Jurídica para avaliar a regularidade de todos os atos praticados pelos Diretores em mandato irregular, bem como contratos celebrados desde 25 de abril de 2022, visando o pleno funcionamento da Agência, respeitados os direitos de terceiros de boa-fé”, informou o órgão deliberativo, em nota.
Os três eram servidores do Ministério da Saúde antes de assumir os cargos na Adaps. Enquanto Alexandre Pozza aparece lotado como administrador no Portal da Transparência, com rendimento de R$ 5,6 mil; Soraya Andrade era analista em ciência e tecnologia com remuneração de R$ 8,4 mil. Já Caroline dos Santos, de acordo com o portal, é analista técnica de políticas sociais, com salário de R$ 8,4 mil.
