Acusado de liderar Máfia do ISS é preso em Minas Gerais

O ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo Ronilson Bezzerra Rodrigues, apontado como líder da Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), descoberta na Prefeitura de São Paulo em 2013, foi preso na manhã desta sexta-feira (5/5), em Juiz de Fora (MG). Ele havia sumido do endereço informado à Justiça, enquanto aguardava em liberdade o trâmite dos mais de 10 processos por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação.

Rodrigues já foi condenado em um dos casos, mas pôde responder em liberdade.

O Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) recomendou a prisão de Rodrigues após uma oficial de Justiça de Cataguases, no interior de Minas, tentar enviar uma carta precatória a ele e ser informada por uma funcionária da casa, no centro da cidade, de que o ex-subsecretário não estava mais morando lá.

A mulher de Rodrigues, Cassiana Malhães Alves, também ré por envolvimento no esquema, foi presa junto. Ambos estão sendo trazidos para a capital paulista, onde deverão permanecer à disposição da Justiça.

O ex-subsecretário é acusado de liderar um esquema de arrecadação de propinas na Secretaria Municipal da Fazenda durante a gestão Gilberto Kassab (PSD). Ele e outros fiscais cobravam valores de grandes construtoras para liberar o certificado de quitação do ISS, documento necessário para o Habite-se.

Em troca do dinheiro, os fiscais faziam cálculos a menor de impostos para as incorporadoras. Em valores de 2013, a Prefeitura estimou que o esquema tenha causado um prejuízo de R$ 500 milhões à cidade.

Após a prisão, os dois encarregados por zelar pela receita de impostos da cidade de São Paulo na gestão Kassab estão na cadeia. No mês passado, Arnaldo Augusto Pereira, antecessor de Rodrigues e, segundo o Gedec, seu aliado em ações criminosas, também foi preso, após quebrar regras de um acordo de delação premiada.

Fuga
O Gedec havia pedido a prisão à Justiça afirmando ser “claro que a única maneira de impedir a aplicação da lei e da pena a seu desfavor é a fuga do denunciado” ou, ao menos, “a utilização de subterfúgios que impliquem o sobrestamento do feito”, como uma mudança de endereço.

O ex-subsecretário havia obtido autorização para se mudar para sua cidade natal, sob a condição de continuar comparecendo às audiências que o requisitassem e de responder às cartas precatórias que lhe fossem enviadas. Ele alegou dificuldades financeiras e disse que os pais de sua mulher passavam por problemas de saúde.

O criminalista Marcio Sayeg, advogado de Rodrigues e Cassiana, afirmou que ainda não teve acesso aos pedidos de prisão, mas que iria ingressar com habeas corpus para ambos. Ele informou que o ex-subsecretário vinha respondendo a todas as intimações que recebeu, mas que ainda estava buscando os detalhes da prisão.