Acusação cita Saramago e fala em “cegueira coletiva” em julgamento contra Bolsonaro
Walber Agra, advogado do PDT, autor da ação contra Bolsonaro, defendeu por 15 minutos a inelegibilidade do ex-presidente da República
atualizado
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Os advogados de acusação e de defesa da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos fizeram as sustentações orais em plenário, no primeiro dia do julgamento, iniciado nesta quinta-feira (22/6). O ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.
Logo após o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, concluir a leitura de relatório sobre os trâmites corridos ao longo da ação, o advogado do PDT, Walber Agra, iniciou a argumentação, com tempo regimental de 15 minutos. Em seguida, falou Tarcisio Vieira, advogado de Bolsonaro, por 30 minutos.
Nas explanações, os defensores fizeram afirmações enfáticas e foram além da reunião dos embaixadores, mencionado consequências e intenções. Walber Agra abriu a explanação citando o escritor português José Saramago, autor do romance Ensaio sobre a Cegueira: “Por que foi que cegamos? Não sei. Talvez um dia se chegue a conhecer a razão. Queres que eu te digo o que penso? Penso que não cegamos, penso que estamos cegos. Cegos que veem, cegos que vendo não veem”.
Ao defender que Bolsonaro deve ser condenado por abuso de poder político, Walber Agra, do PDT, ressaltou que as “fake news que têm povoado a realidade brasileira também estão presentes no processo”. Agra argumentou não se tratar de uma Aije de Embaixadores, mas de uma ação contra “ataques sistemáticos à democracia”.
“Não se está aqui tentando imputar responsabilidade pelo conjunto da obra, não. Cada fato aqui por si só representa um gravame inexcusável para a democracia. Não se trata apenas de uma reunião de embaixadores, trata-se de uma pluralidade de fatos, com marcos pretéritos, como as eleições de 2018, que, sem nenhuma prova robusta, foi menosprezada, com acusações de ilícitos. E as eleições de 2022… quanta visão de conduta golpista. Se o resultado não fosse íntegro, não se cumpriria decisões”, alegou Agra na sustentação oral.
Ele sustentou que as tipificações “de abuso de poder político, de conduta vedada, de desordem informacional, de uso indevido de meio de comunicação” estão presentes na ação. “Houve uma reunião com claro desvio de finalidade para desmoralizar as instituições e de forma internacional. Utilizou-se bens públicos para finalidades eleitorais, em várias vezes. Constrangeu-se servidores que foram ao palácio na calada da noite, utilizou-se a TV Brasil, desviou-se propaganda institucional para propagar fake news”, completou.
Defesa de Bolsonaro
O advogado de Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, começou a sustentação oral em seguida. Ele negou irregularidades e frisou que a reunião foi um “ato de governo”.
“Está em julgamento a reunião com os embaixadores, a vida muito antes do início do período eleitoral e das eleições, em julho de 2022, em que o presidente sim, talvez em tom inadequado, ácido, excessivamente contundente fez colocações sobre o sistema eleitoral brasileiro, sobre aprimoramentos necessários, sobre o sistema de colheita de votos, a impropriedade da via eleita é patente”
Chamou ainda a ação do PDT de impostora, “totalmente fadada ao insucesso”.
Julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (22/6), processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. O ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, reservou três dias para o julgamento de Bolsonaro: 22, 27 e 29 de junho. Ou seja, a a tendência é que a decisão só seja tomada na próxima semana.
A reunião em que Bolsonaro teria desacreditado as urnas eletrônicas aconteceu em 18 de julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, e contou com embaixadores de cerca de 40 países. “Nós queremos, obviamente, estamos lutando para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema eleitoral brasileiro”, declarou o então chefe do Executivo na ocasião. Ele ainda atacou o Tribunal Superior Eleitoral.
Bolsonaro usou o encontro para repetir argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterar que as eleições deveriam ser “limpas” e “transparentes”. O então presidente, no entanto, não apresentou provas contra o sistema eleitoral.
