Acordo entre indígenas e produtores marca fim de conflito em MS
Produtores devem devolver terras às comunidades indígenas após pagamento de R$ 144,8 milhões de indenização. Acordo será analisado pelo STF
atualizado
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Em um acordo histórico, que demorou quase três décadas para ser formulado, indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais de Mato Grosso do Sul chegaram em um consenso em relação à posse de terras no estado. O acordo, firmado na quinta-feira (25/9), dá fim a um dos conflitos fundiários mais longos da região.
Em audiência que demorou quase sete horas, intermediada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a devolução da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu às comunidades originárias. O acordo prevê, também, a indenização dos produtores pelas benfeitorias realizadas no local e pelo valor da terra nua.
A área, localizada no município de Antônio João (MS), corresponde a, aproximadamente, 9 mil campos de futebol e inclui propriedades de grandes fazendas, como Morro Alto, Primavera, Piquiri Santa Cleusa, Itá Brasília, Barra, Cedro, Fronteira, Pérola do Vale, Itaguassu e lotes rurais da Vila Campestre.
O acordo segue para análise do colegiado do STF, e promete dar início a uma nova fase de diálogo e reconciliação entre indígenas e produtores, após decadas de conflitos violentos pela posse da terra, já que a decisão prevê, ainda, a extinção, sem resolução de mérito, de todos os processos em tramitação no Judiciário que envolvem o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
Conflitos
O mês de setembro foi marcado por grande tensão e violência entre os grupos. No dia 12, ao menos dois indígenas da comunidade Nhanderu Marangatu foram feridos durante um confronto com a Polícia Militar (PM), que teria impedido um grupo de 20 indígenas de ocupar a sede de uma das fazendas em disputa.
Em 18 de setembro, menos de uma semana depois, um novo confronto resultou na morte do indigena Neri Ramos da Silva, de 23 anos, atingido por disparos.
Nos acordos financeiros, firmados na quinta-feira (25/9), foi incluída, ainda, uma cerimônia fúnebre em homenagem ao indígena. A formalidade está prevista para este sábado (28/9) e terá apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da segurança da Força Nacional. Cerca de 300 membros da comunidade indígena estarão presentes.
Indenização dos produtores
O acordo estipula indenização de cerca de R$ 144,8 milhões aos produtores rurais. Desse total, R$ 27,8 milhões correspondem à indenização pelas benfeitorias, conforme avaliado pela Fundação Funai em 2005, com atualização pela inflação e pela taxa Selic. Esse valor será pago pela União por meio de crédito suplementar.
A União também destinará R$ 101 milhões para indenizar os proprietários pela terra nua. O governo de Mato Grosso do Sul subsidiará R$ 16 milhões, que serão pagos aos produtores rurais por meio de depósito judicial.
Após o pagamento das indenizações, os produtores rurais terão 15 dias para desocupar as terras indígenas.
