Acordo bilionário, mercado de CO2 e mais: o que está em jogo na COP29
Na COP29, Brasil apresentará conjunto de cobranças e demandas a respeito da crise climática. Evento em Baku, no Azerbaijão, começa dia 11
atualizado
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A capital do Azerbaijão, Baku, sedia do dia 11 ao 22 de novembro a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29). No encontro, o país deve apresentar propostas e cobranças para a emergência climática.
Devido a recomendações médicas após acidente doméstico, o chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá comparecer. O vice-presidente Geraldo Alckmin é quem representará o país.
Neste ano, o Brasil terá uma das maiores delegações, com 1.400 participantes. Na COP28, de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o país levou 1.337 delegados e formou o maior grupo nacional envolvido no evento. A expectativa é que o encontro receba de 50 mil a 60 mil pessoas.
A COP é um encontro de países signatários do Acordo de Paris que discute termos complementares e propostas de implementação do que foi negociado em 2015. Na prática, são colocadas demandas e há muita discussão sobre financiamento de programas, critérios de aplicação de recursos e projetos que visam a solucionar problemas.
Propostas e desafios na COP29
Na COP 29, os países participantes apresentarão projetos e demandas com o objetivo de alcançar um consenso e implementar os acordos climáticos previamente estabelecidos, sobretudo o Acordo de Paris. O Brasil, em particular, tem como prioridade propor mecanismos para viabilizar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Além disso, o país pretende se posicionar sobre demandas que contribuam para atingir metas nacionais de sustentabilidade.
Uma das maiores expectativas do evento é a ampliação da transferência de recursos para projetos de sustentabilidade nos países em desenvolvimento, financiados principalmente pelas nações mais ricas. Desde o início das negociações climáticas, foi acordado que países desenvolvidos destinariam US$ 100 bilhões aos países em desenvolvimento entre 2020 e 2025. No entanto, ainda faltam diretrizes claras sobre quais repasses governamentais podem ser incluídos nesse montante.
Entre os temas centrais para o Brasil está a criação de uma ferramenta que defina com transparência quais países são considerados “ricos” e quais recursos podem ser contabilizados nos US$ 100 bilhões acordados. A delegação brasileira defenderá que essa metodologia seja construída com base nas necessidades dos países receptores.
Um dos desafios da COP29 será a finalização do texto do artigo 6º do Acordo de Paris, que regulamenta o mercado de carbono. Esse mecanismo permite que países e empresas que não conseguem cumprir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa compensem as emissões pagando a países ou empresas que superam suas próprias metas.
O Brasil também espera que sejam discutidos critérios para planos nacionais de adaptação e enfrentamento às mudanças climáticas. Entretanto, os representantes brasileiros estão cientes de que nem todos os países possuem esses documentos.
Além disso, a Frente Ambiental da Câmara dos Deputados tem interesses específicos para o evento. O grupo pretende pressionar por uma meta robusta de repasses internacionais e recomenda que as metas de redução das emissões (NDCs) sejam eficazes e práticas. A Frente também busca maior participação nas negociações internacionais do Brasil, sugerindo uma posição de co-líder nessas discussões.
Avanços esperados da COP29
- finalização do acordo sobre o mercado global de carbono;
- a capacitação para os países usarem os recursos do Fundo de Perdas e Danos;
- a implantação de metas de mitigação ligadas a transição energética, restauração florestal, combate ao desmatamento e preservação da biodiversidade;
- e anúncio de novas metas e indicadores de adaptação às mudanças climáticas para futura conclusão durante a COP30, prevista para o Brasil, no próximo ano.
