Achou que era pai: homem ganha indenização após erro em teste de DNA

Goiânia – Um homem de Anicuns, no interior de Goiás, deve ganhar uma indenização de R$ 36,9 mil por danos morais e imateriais depois que um laboratório errou um exame de DNA.

Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), esse homem achou que era pai de uma criança, após teste positivo no tal laboratório.

Com isso, ele passou a ter uma relação afetiva com a criança e a pagar pensão alimentícia. No entanto, com o passar do tempo, ele percebeu que o então filho se parecia muito com outra pessoa.

Essa outra pessoa fez teste de DNA que, para surpresa de todos, também deu positivo. Um terceiro teste de contraprova demonstrou que essa outra pessoa era o verdadeiro pai e não o revelado no primeiro teste, que estava errado.

Decisão

A descoberta da falsa paternidade ocorreu no segundo semestre de 2021, entre agosto e setembro daquele ano. O homem então entrou com uma ação na Justiça e houve decisão determinando uma indenização.

De acordo com o TJGO, a decisão do juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, condenou o laboratório a pagar R$ 16,97 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais. A soma das duas indenizações é de quase R$ 37 mil.

“Inquestionável que o sofrimento psíquico e o abalo emocional sofrido pelo autor por conta da conduta da requerida (laboratório) na elaboração errônea do exame de DNA. Destaco que, na espécie, restou ultrapassada a esfera dos dissabores cotidianos, diante do constrangimento e, principalmente, do sofrimento de ter assumido a responsabilidade paterna de outrem”, destacou o juiz na decisão.

Os nomes dos envolvidos não foram revelados, já que esse tipo de processo envolve menor de idade e é sigiloso. Assim, não foi possível localizar o laboratório para saber se haverá recurso.