Acerto de contas entre União e Petrobras é adiado

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não entregou para o Ministério das Minas e Energia (MME) o cálculo preliminar do acerto de contas entre a União e a Petrobras. Quem afirma é o ministro Fernando Coelho Filho, nesta segunda-feira (10/4). O acerto de contas se refere a área entregue à petroleira por meio da cessão onerosa. Segundo o titular da pasta, a ANP informou que o cálculo definitivo será apresentado em maio.

“Em abril, a gente ia receber os números preliminares, mas o número final seria em maio. Estive com o diretor-geral da ANP pela manhã (de segunda-feira) e ele falou que será em maio”, disse Coelho Filho, pouco antes de dar palestra no seminário Concessões e Investimentos no Brasil: Novos Rumos, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

A operação de cessão onerosa ocorreu em 2010, em meio ao aumento de capital da Petrobras. Pelo contrato, a estatal foi autorizada a explorar até cinco bilhões de barris de petróleo em áreas da União no pré-sal. Esses recursos foram contabilizados como US$ 42,5 bilhões, para efeito do valor que a União deveria aplicar na capitalização.

A questão é que o contrato de 2010 previa também que haveria essa revisão do valor, que agora está na reta final, já que a produção ocorreria somente agora, quando o setor de petróleo estaria em outro cenário. Para rever, além do valor, volume de produção e prazo de vigência, a ANP e a Petrobras encomendaram laudos a empresas certificadoras. A queda do preço do barril, os altos custos de exploração e o câmbio indicam que a Petrobras pode se tornar credora da União em bilhões.

“Muito possivelmente, como se tem falado, a Petrobras é credora. Agora, qual o tamanho desse crédito, é que a gente precisa aguardar o número final da ANP”, afirmou Coelho Filho.

Segundo o ministro, ficou combinado, após reuniões com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, na semana passada, que a questão seria tratada somente após conhecido o número da ANP. Nesta segunda-feira, o ministro garantiu que a União não pagará em dinheiro.

“Uma coisa é certa: a União não tem dinheiro para pagar. Possivelmente, isso vai ser em óleo. O problema é a forma de se fazer. Muito provavelmente, será preciso uma alteração legislativa. Isso tudo está sendo analisado, mas depois que a gente souber o tamanho”, disse Coelho Filho.