Ação contra esquema de desvios apreende R$ 399 mil em dinheiro vivo
Para o MP, grupo criminoso teria atuado no desvio de dinheiro público e na lavagem de recursos na prefeitura de Itaberaí, em Goiás
atualizado
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Goiânia – Um verdadeiro amontoado de dinheiro foi encontrado em uma operação do Ministério Público de Goiás (MPGO) nesta quinta-feira (6/5). O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do órgão apreendeu R$ 399 mil em notas de baixo valor na casa de uma suspeita de integrar um grupo criminoso.
A quadrilha teria desviado recursos públicos no município de Itaberaí, a cerca de 100 km da capital goiana. Apesar do grande montante e do volume enorme de cédulas, a mulher não soube explicar a origem do dinheiro.
A chamada Operação Tanque Cheio tem por objetivo comprovar a existência e desarticular uma suposta organização criminosa que teria atuado no âmbito da administração pública da cidade do interior goiano, durante os anos de 2013 a 2019.
Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco, titular da 2ª Vara Estadual de Combate às Organizações Criminosas. Conforme apontado em inquéritos civis em curso na 2ª Promotoria de Justiça da cidade de Itaberaí, os investigados teriam articulado um esquema diversificado de desvio de recursos públicos e de lavagem de capitais.
A operacionalização, que envolvia direta e indiretamente agentes públicos à época, abrangeria desde a compra fictícia de combustíveis até a contratação de funcionários fantasmas e de empresa de fachada para realização de concursos públicos e evento para o município.
370%
Uma das principais irregularidades constatadas foi a compra fictícia de combustíveis de um posto de gasolina em Itaberaí pertencente a parentes de dois dos investigados que detinham cargos públicos no município, durante as gestões municipais dos anos de 2013 a 2020. Conforme o Gaeco, essa foi uma das formas de desvio de recursos públicos detectadas na apuração.
De acordo com os dados levantados, o gasto com combustíveis saiu do patamar, em 2013, de pouco mais de R$ 600 mil para quase R$ 2,2 milhões no ano de 2018, o que representou uma elevação de quase 370% no gasto global. No mesmo período, o índice de aumento no valor dos combustíveis foi de pouco mais de 60%, aponta o Gaeco.
Na avaliação dos integrantes do MP, a escolha do posto de combustíveis para viabilizar o desvio dos recursos públicos foi uma decisão estratégica para o funcionamento do esquema criminoso, que foi além do favorecimento dos parentes dos investigados.
Isso porque esse tipo de estabelecimento raramente emite notas fiscais para seus consumidores finais e, por isso, no final do mês sempre possui uma grande margem de vendas e receitas disponíveis para poder emitir notas fiscais para quem bem entender, sem que haja necessidade de os destinatários das notas emitidas terem efetivamente efetuado qualquer abastecimento.
Essa suspeita foi confirmada ao longo da investigação, a partir da quebra de sigilo fiscal que acabou resultando em auditoria da Secretaria da Economia no posto em questão, que constatou que o estabelecimento não emitia as notas fiscais para a maioria dos seus clientes e também não identificava os destinatários das que foram emitidas. Isso resultou numa autuação.
Para justificar, então, os pagamentos indevidos em favor do posto de combustíveis, os empenhos foram emitidos como sendo referentes a abastecimentos superdimensionados dos veículos do município, verificou o MP.
O Gaeco pretende agora, a partir da quebra dos sigilos bancários e da análise do material apreendido, apurar o caminho do dinheiro desviado.
Linhas
Além da questão dos combustíveis, o caso envolve ainda mais quatro linhas de investigação. Em uma delas, apura-se a contratação de funcionários fantasmas pelo município de Itaberaí. Na outra, é investigada uma possível prática de “rachadinha” em relação a salários de servidores.
Também estão sendo verificadas a contratação de empresa de fachada para a realização de concurso público e a apropriação de parcela dos valores pagos por shows artísticos.
A ação contou com o apoio das Polícias Civil e Militar. Os crimes investigados vão de fraudes em licitações até o desvio de verbas públicas municipais e a lavagem de capitais, bem como o de organização criminosa.
