Acampamentos indígenas em Caarapó devem ser desalojados nesta segunda

Dois acampamentos dos povos Guarani Kaiowá, com cerca de 6 mil indígenas, em Caarapó (MS) deverão ser desalojadas nas primeiras horas desta segunda-feira (9/4), segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Na ação de desocupação da área, prevista para ser iniciada às 6h, agentes policiais federais deverão acionar uma equipe da Polícia Militar.

Segundo o missionário Matias Rempel, que acompanha as comunidades desde 2014, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já reconhece o território, composto pelos antigos tekoha – territórios originários dos Guarani Kaiowá transformados em fazendas no século 20 -, como propriedade dos indígenas, tendo, inclusive, oficializado a certificação por meio de publicações da imprensa oficial. Uma comitiva do Cimi deve estar presente a fim de mediar negociações e evitar confrontos diretos oriundos da ação de reintegração de posse.

Matias Rempel disse que a decisão da Justiça acirra um quadro já carregado de desacerto, considerando-se o desequilíbrio de um pacto firmado entre indígenas e o grupo que se assume como dono das terras, em 2016 e 2017.

Na época, os indígenas anunciaram que não haveria mais retomadas de áreas, isto é, que eles cessariam as tentativas de recuperação, buscando, assim, pacificar os confrontos. Com a provável desocupação, além de o processo de demarcação de terras indígenas, que levou, segundo o missionário, 10 anos para ser concluído, foi também em vão a trégua proposta entre as partes.

De acordo com o Cimi, a Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, uma porção da área abarcada pelos acampamentos, é foco de um processo de demarcação com tramitação interrompida pelo governo. A área, vizinha à reserva Tey’i kue, teve seu relatório de identificação e delimitação publicado já em 2016.

“Os Kaiowá honraram sua parte do acordo, mesmo com muita dor gerada pela morte de sua liderança, não avançando mais em nem 1 centímetro de terra. Quem não honrou foram os proprietários de terra, que mantiveram o processo na Justiça, que se transformou em sentenças à luz da condenação do juiz da 1ª instancia”, disse Rempel.

Também segundo informações do Cimi, 18 ações de reintegração de posse e interditos proibitórios estão em curso na Justiça Federal de Dourados (MS) contra a comunidade indígena de Caarapó.

Acampamentos
A intervenção policial foi determinada pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, depois de uma liminar ter sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de 2017.

Já o tekoha Guapo’y, teve o despejo determinado por uma liminar do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3).

Os indígenas aguardam que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate os recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), em que pedem a suspensão da reintegração de posse das áreas.

As corporações policiais foram procuradas pela Agência Brasil, mas não deram retorno até a publicação desta matéria.