Academia é autuada por anúncio discriminatório: “Cansado de ser feio?”

Uma academia de ginástica em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, foi autuada pelo Procon na última sexta-feira (14/7), por anúncio discriminatório. O órgão recebeu uma denúncia pelo site que se referia a uma placa colocada na rotatória do bairro Monte Castelo com a frase: “Cansado de ser feio e gordo? Seja só feio!”.

O responsável pela publicidade da academia é Joni Guimarães, de 35 anos, dono do estabelecimento. Ele conta que recebeu o documento de autuação que solicitava a apresentação de justificativas. “Antes de colocar a placa, eu tinha feito pesquisas e ela não se encaixa em nenhum item discriminatório”, defendeu-se o proprietário.

No entanto, um superintendente do Procon, Marcelo Salomão, explicou que a fiscalização verificou e constatou que o anúncio se encaixa no artigo 37, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor. O texto esclarece ser abusiva toda publicidade discriminatória de qualquer natureza. A denúncia teria sido feita por alguém que considerou a placa ofensiva.

“Não tem como acusar um dono de academia por ser discriminatório com gordo, que é o meu público-alvo”, argumentou Guimarães. “São os meus maiores clientes, quero que cada vez venham mais”, afirma. O proprietário da academia conta que a placa e a repercussão do caso tiveram, na verdade, um efeito positivo, pois a procura pelo serviço aumentou.

A partir do momento que Joni recebeu a autuação, ele tem 10 dias úteis para apresentar as justificativas. Então, o Procon vai analisar e decidir se aplicará multa ou não, que pode variar de R$ 3,5 mil a R$ 5 mil. Caso o órgão solicite a remoção do material, Joni afirma que cumprirá o pedido.