A três dias do primeiro turno, Covas sanciona renda emergencial paulistana
Prefeito foi criticado por adversários por movimentação às vésperas das eleições. Lei destina R$ 100, por três meses, a morador carente
atualizado
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São Paulo – A apenas três dias do primeiro turno das eleições, o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (12/11) a lei que estabelece uma renda básica emergencial a moradores carentes beneficiários do Bolsa Família e ambulantes cadastrados na prefeitura.
A lei define um benefício de R$ 100 por mês, pelo período de três meses, como forma de complementar a queda no valor do auxílio emergencial do governo federal. “A Renda Básica Emergencial consistirá em benefício de complementação de renda no valor de R$ 100,00 (cem reais), pagos por indivíduo que componha o respectivo grupo familiar”, diz o texto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial.
Caso seja prorrogado o prazo do estado de calamidade pública na cidade, segundo a lei, a concessão e o pagamento do benefício poderão ser prorrogados, observada a disponibilidade financeira.
O texto recebeu o aval pela plenário da Câmara Municipal na última quinta-feira (22/10). A redação final foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa (CCJ) na segunda-feira (26/10) antes de seguir para a sanção do prefeito.
O candidato à reeleição é alvo de críticas de adversários políticos por ter declarado apoio à movimentação do projeto na Câmara Municipal somente às vésperas do primeiro turno da disputa pela prefeitura.
“É uma lei que foi aprovada pela Câmara Municipal, não é de autoria do Executivo. Foi aprovada por uma ampla maioria dos partidos políticos dada a situação que a gente vive na cidade de São Paulo e no Brasil”, respondeu Cova, nesta quinta, a jornalistas em coletiva de imprensa, ao ser questionado sobre a sanção a apenas três dias das eleições.
O projeto que acabou sendo aprovado na Câmara, no entanto, é de autoria do Executivo. Proposto em 2016 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT), o texto foi alterado por uma emenda coletiva de vereadores com adaptações por conta da pandemia.
O prefeito, que chegou a anunciar o início do pagamento para outubro, não deixou claro quando as pessoas começarão a receber o benefício. “Nós estamos buscando agora o meio de pagamento para fazer essa distribuição. Os recursos já estão reservados dentro da Prefeitura de São Paulo”, afirmou Covas.
Segundo Covas, a medida foi adotada agora – e não logo no início da quarentena – após a redução do auxílio oferecido pelo governo federal. “A Câmara resolveu votar isso, a partir do momento em que o governo federal resolveu reduzir a parcela do auxílio emergencial de R$ 600 pra R$ 300. Então eles votaram agora em agosto para poder complementar com mais R$ 100 nos meses de outubro, novembro e dezembro”, disse o prefeito.
