A pedido de Moro, Senado faz audiência secreta sobre fuga em Mossoró
Audiência da Comissão de Segurança Pública ouvirá cúpula de Políticas Penais do governo para debater fuga em presídio federal de Mossoró
atualizado
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (27/2), uma audiência secreta para discutir a fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A reunião contará com nomes vinculados à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre os convidados, estão André Garcia (secretário nacional de Políticas Penais), Marcelo Stona (diretor do sistema penitenciário federal da Senappen) e Sandro Barradas (diretor de inteligência penitenciária da Senappen).
A audiência foi convocada atendendo a um requerimento apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). No documento, Moro pede um debate sobre “a realidade atual do sistema penitenciário federal brasileiro”.
Os senadores que compõem a CSP consideram que a audiência tratará de “temas sensíveis” e, por essa razão, decidiram que o encontro deve ocorrer de forma reservada, fechado ao público. A reunião está prevista para as 11h.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais é responsável por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional.
O órgão também é responsável pelo sistema penitenciário federal e por cuidar do isolamento de lideranças do crime organizado, além de monitorar presos responsáveis por crimes violentos, atos de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem.
O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, foi nomeado ao cargo pelo ministro Ricardo Lewandowski no dia 9 de fevereiro, cerca de uma semana antes da fuga dos detentos em Mossoró.
Fuga em Mossoró
O assunto tem sido destaque nas últimas semanas após os detentos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugirem da penitenciária em 14 de fevereiro. Centenas de agentes de segurança trabalham dia e noite para localizar os detentos, com buscas concentradas no município de Baraúna, a 22 quilômetros do presídio.
Até o momento, três suspeitos de auxiliarem na fuga foram presos. Na noite da última quinta (22/2), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE), contra possíveis envolvidos no fornecimento de apoio aos foragidos.
Essa foi a primeira fuga registrada nas cinco prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o surgimento do modelo, em 2006.
Oposição explora fuga
Após o incidente no presídio, a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional tem se articulado para pressionar o ministro Ricardo Lewandowski sobre o assunto. Parlamentares já protocolaram pedidos de convocação e convites para que Lewandowski preste esclarecimentos sobre o assunto em comissões da Câmara e do Senado.
