A dois dias da leitura do parecer, texto da Previdência segue aberto

Apesar da pressão da oposição, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), quer ler o parecer sobre a proposta enviada pelo governo na quinta-feira (13/06/2019), às 9h30, na comissão especial que trata das mudanças nas regras da aposentadoria na Câmara dos Deputados.

Entretanto, de acordo com parlamentares próximos ao tucano, o relatório ainda não está fechado. Há três pontos que seguem em aberto: as novas regras de abono salarial, a questão de estados e municípios e o regime de capitalização.

Atualmente, o abono é concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e a proposta da equipe econômica é restringir a quem recebe o piso. Uma proposta intermediária, de 1,4 salário mínimo – R$ 1.397,20 -, contudo, é a hipótese mais forte.

“O relator tá se reunindo com o secretário de Previdência, Rogério Marinho, que tem feito cálculos”, disse um parlamentar próximo a Moreira. Quanto à capitalização, “o governo não fala, mas já sabe que ficará de fora. Não muda na economia final de R$ 1 trilhão, uma vez que, se for o caso, chegará ao Congresso por meio de uma lei complementar”.

Reunião com bancadas

Para chegar a um consenso e tentar acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, o relator, o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), e o vice, Silvio Costa Filho (PRB-PE), se reunirão com os coordenadores de bancadas na manhã desta quarta (12/06/2019).

“A gente tem que tirar da frente essa pauta”, disse Moreira. Ele se encontrou com 25 governadores nesta terça, e, de acordo com o deputado, muitos pediram a retirada da capitalização. O relator confirmou que o assunto ainda está sendo pensado, mas não confirmou a retirada do ponto no parecer.

Questionado sobre regras especiais, sobretudo a peritos criminais e servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), assuntos presentes em várias emendas protocoladas no colegiado, Moreira respondeu: “Por que estamos fazendo a reforma? Por causa do déficit. Acha que cabe benefício? Eu adoraria dar benefícios, mas…”.

O relator e o presidente da comissão deverão articular com a oposição para evitar que o grupo obstrua os trabalhos do colegiado. Isso porque o bloco afirmou estar em “obstrução total” às pautas governistas, sobretudo da reforma, até que as investigações contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, avancem. Há a expectativa, entre governistas, de que a votação no plenário comece em 26 de junho, a fim de ser concluída ainda no primeiro semestre.