A dias da definição da meta de 2025, Haddad defende “ajuste de contas”

A cinco dias da apresentação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, que trará a meta de resultado primário para o ano que vem, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, defendeu o fechamento do “ciclo de ajuste” das contas públicas. O PLDO deve ser apresentado ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril.

Haddad frisou que está em diálogo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para dar prosseguimento à agenda iniciada no ano passado. “Nós temos um ciclo de decisões para serem tomadas”, salientou.

“Eu já me reuni com o presidente Lira, já me reuniu com o presidente Pacheco, para que nós tenhamos clareza de que o trabalho do ano passado foi muito importante, mas nós precisamos completar esse trabalho, nós precisamos fechar o ciclo de ajuste das contas para que esses ganhos que nós tivermos do ponto de vista de risco país, do ponto de vista de inflação”, afirmou Haddad nesta quarta-feira (10/4) em frente ao Ministério da Fazenda.

Haddad participou, nesta manhã, de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne os titulares Fazenda, da Casa Civil, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O encontro realizado no Palácio do Planalto debateu o cenário até 2028 e também tratou das demandas do funcionalismo.

Mudança da meta

Para o próximo ano, o novo Marco Fiscal — a regra de controle dos gastos públicos — prevê um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.

Haddad pressiona para que o objetivo se mantenha. No entanto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, acredita que o governo dificilmente atingirá a meta e tensiona para um número menor. Ela pode ser alterada para um superávit primário entre 0% e 0,25% do PIB, também com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual.

Na semana passada, Tebet afirmou que “já está se exaurindo o aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita”. As receitas extraordinárias que entraram no caixa em 2024 não deverão se repetir no próximo ano.

Além disso, o governo se vê às voltas com potenciais aumentos de despesas, vindas de medidas como a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, a redução da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras e a ajuda a empresas do setor de eventos (o Perse).

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Os dois ministros são ainda pressionados pelo presidente Lula (PT), que quer elevar os gastos públicos para melhorar sua popularidade, concomitantemente diante da realidade da inflação e queda da economia.

Na última segunda-feira (8/4), Haddad havia dito que o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta “factível” estava se esgotando.