A cada 7 minutos, uma mulher é vítima de stalking no Brasil. Entenda

Os números da violência no Brasil revelam um contexto preocupante quando se trata do crime de perseguição reiterada contra mulheres, o chamado stalking. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 77.083 casos foram registrados em 2023, o que representa uma vítima a cada sete minutos.

Entre 2022 e o ano passado, o aumento foi de 34,5%, o que coloca o delito como o crime contra a mulher que mais cresce no país. Ele está à frente, por exemplo, de violência psicológica (33,8%), ameaça (16,5%), lesão corporal (9,8%), tentativa de homicídio (9,2%), tentativa de feminicídio (7,1%), estupro (5,2%) e outros.

O stalking acontece quando a pessoa é vítima de perseguição frequente, seja por meios virtuais ou físicos, e por isso vive com medo, sob constante ameaça e com a liberdade cerceada. Em geral, quem o pratica contra mulheres tende a ser ex-companheiros, ex-namorados ou pessoas que foram rejeitadas amorosamente.

Desde abril de 2021, com a sanção da chamada Lei do Stalking, essa conduta ganhou uma nova tipificação no Código Penal brasileiro. Até então, ela era enquadrada apenas como contravenção penal, com punição de 15 dias a dois meses de prisão.

Agora, a lei prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa, podendo chegar a três anos quando o crime é praticado contra menores de 18 anos, idosos, mulheres, com participação de duas ou mais pessoas e emprego de arma.

Invasão de propriedade e até uso de bomba

Nos últimos dias, vários casos de stalking foram noticiados no Brasil. Há sete anos, a dona de um pet shop na cidade de Frutal (MG) enfrenta as perseguições e ameaças do ex-namorado. Apesar de ter conseguido medida protetiva para proibi-lo de se aproximar, o caso chegou ao limite na manhã de quinta-feira (1º/8).

O homem passou de carro em frente ao comércio da ex e arremessou um explosivo contra  o local. De acordo com a investigação, a vítima e o stalker tiveram um relacionamento breve no passado e, após o término, ela se casou com outra pessoa. Desde então, o homem começou a persegui-la e ameaçá-la.

Na madrugada desse domingo (4/8), um homem invadiu o apartamento de uma mulher que ele havia conhecido em um aplicativo de relacionamento, em Brasília. O caso ocorreu no Sudoeste. Segundo a polícia, o suspeito é de São Paulo e conheceu a vítima há dois meses. Após um desentendimento entre os dois, ele decidiu invadir a casa dela.

Em Goiás, um homem foi preso nessa segunda-feira (5/8) por perseguir e ameaçar mulheres que expressaram apoio a um político do lado adversário. Mateus Manoel da Silva Souza foi preso preventivamente. Ele teria feito várias vítimas. Uma delas chegou a receber mais de 100 mensagens em um único dia.

“Stalking é o prenúncio de crimes mais graves”, diz criminalista

Para o advogado criminalista e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos Pedro Paulo de Medeiros, a aprovação e sanção da Lei do Stalking foi um avanço importante, mas a continuidade do aumento dos números, três anos depois, o leva a pensar que seriam necessárias outras medidas para combater esse tipo de crime.

“O stalking é o prenúncio de crimes mais graves. Ele é o primeiro degrau que leva para agressões, lesões mais sérias e até o homicídio contra mulheres. Combatê-lo é prevenir crimes mais graves”, diz ele.

Durante a votação do projeto no Congresso Nacional, em 2021, o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), chegou a citar dados que correspondem a essa visão do advogado. À época, pesquisas indicavam que 76% dos feminicídios foram precedidos por casos de stalking dos respectivos parceiros.

Pedro Paulo sugere que para conter o aumento dos casos, talvez, fosse necessário um trabalho maior de conscientização das pessoas e, até mesmo, o aumento da pena atribuída ao crime. “Uma característica é que a pena máxima é de dois anos, e pena máxima de dois anos não tem investigação, não instaura inquérito. É caso para Juizado Especial. Precisava ser mais do que isso”, aponta.

Como identificar e denunciar o stalking

Alguns aspectos do dia a dia ajudam a identificar quando uma pessoa está sendo vítima de stalking. Se ela muda a própria rotina, os horários ou até de endereço para fugir das investidas do criminoso, é porque tem algo de errado.

Além disso, o sentimento de medo é constante. Se a pessoa tem medo de sair de casa, muda as rotas no trânsito para chegar aos lugares ou troca o número de telefone, ela também pode estar sendo vítima de perseguição.

Do ponto de vista do criminoso, algumas atitudes que configuram stalking são:

• ligações constantes e envio insistente de mensagens;
• rondas à casa da vítima;
• envio de presentes inesperados;
• frequentar locais nos mesmos horários da vítima;
• e tentativas de invasão a dispositivos eletrônicos.

Para denunciar o crime, a pessoa precisa procurar uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência. Uma dica importante é juntar provas, como prints, mensagens, números de telefone, perfis utilizados pelo criminoso nas redes sociais, áudios, vídeos, testemunhas e outros.