A 8 dias de reunião do governo com servidores, categorias fazem greves

A oito dias da primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores do Executivo federal, categorias se mobilizam para aumentar a pressão sobre o governo. Entre os movimentos, estão paralisações e greves nesta semana que antecede a reunião.

O encontro, que reunirá as entidades representativas dos servidores públicos federais, acontecerá na quarta-feira da semana que vem (28/2) a partir das 14h30, e deverá debater a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelas entidades.

Por enquanto, o governo Lula (PT) não prevê reajuste salarial para servidores federais neste ano e promete reajuste de 9% nos próximos dois anos. Esse reajuste será pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Já a contraproposta dos servidores pede correções de 22,71% e 34,32%, a depender do tipo de acordo firmado com as categorias.

Na tentativa de minimizar os impactos da falta de reajuste linear, o governo vem negociando pontualmente reestruturações com categorias. A reunião de 28 de fevereiro é geral e contempla a demanda de todos os servidores do Executivo federal.

Greve de 48h de servidores do BC

Nesta terça-feira (20/2), os servidores do Banco Central (BC) iniciam uma greve de 48 horas em resposta à contraproposta apresentada à categoria pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A oferta, considerada insatisfatória, inclui um reajuste de 13%, a ser implementado de forma parcelada nos anos de 2025 e 2026, mas, segundo os funcionários, não contempla as principais reivindicações.

As exigências não atendidas incluem a obrigatoriedade de nível superior para o cargo de técnico, a alteração da nomenclatura do cargo de analista para auditor e a instituição de uma retribuição por produtividade institucional.

A paralisação impacta a divulgação de relatórios de mercado. O Boletim Focus, por exemplo, que é apresentado sempre às segundas-feiras, só será divulgado na quinta-feira desta semana (22/2). Os dados do fluxo cambial também serão apenas divulgados na quinta.

A medida adotada pelos servidores é vista como um meio de provocar uma asfixia operacional e burocrática na autoridade monetária. Com essa ação, os servidores buscam pressionar o governo a negociar de forma mais efetiva e a atender às demandas por melhorias consideradas essenciais para o fortalecimento da carreira e do próprio órgão.

A decisão pela paralisação no BC vem na esteira de uma onda de entrega de cargos de comissão, que já conta com mais de 500 renúncias. Além disso, 60 adjuntos e consultores confirmaram sua participação no movimento, e os chefes de departamento emitiram uma carta de cobrança direcionada à Diretoria Colegiada do Banco Central.

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) alertou que, se a próxima reunião com o MGI com a categoria, agendada para o dia 21 de fevereiro, não resultar em “avanços significativos”, haverá um indicativo para a deflagração de uma greve por tempo indeterminado.

Auditores agropecuários e CVM também pressionam

Outra categoria que intensificou a mobilização nacional nesta semana é a dos auditores fiscais federais agropecuários. A decisão ocorreu após reunião realizada na última quinta-feira (15/2) entre representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) e o Ministério da Gestão.

No encontro, não houve acordo. Para os auditores, o posicionamento do governo demonstra um descaso com a atividade de defesa agropecuária conduzida pelos profissionais, que dizem atuar “no limite da capacidade” em portos e aeroportos, entre outros postos de trabalho.

Uma terceira categoria que decidiu intensificar as mobilizações foi a de servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nos próximos dias, terá início uma nova etapa da operação padrão com impactos, dentre outros, na agenda regulatória, nas reuniões com o público externo e na rotina das deliberações do colegiado da CVM, gerando repercussões no mercado de capitais do país.

Os servidores pleiteiam: a fusão das carreiras do nível superior da CVM; a exigência de nível superior para o cargo de agente executivo da CVM; a retribuição por produtividade; a equiparação remuneratória com a tabela dos servidores do Banco Central; o cumprimento do acordo entre o MGI e o sindicato quanto ao reposicionamento do cargo de auxiliar de serviços gerais e a paridade de remuneração com os seus pares de nível intermediário da SUSEP.

“A crescente insatisfação do corpo funcional do órgão é motivada pela falta de respostas do governo federal à pauta de reivindicações apresentada ainda em setembro de 2023, especialmente diante dos avanços nas negociações de outras carreiras do serviço público federal, como aquelas que integram o Banco Central do Brasil e o Fisco”, diz o sindicato da categoria.

A deflagração de uma greve geral, a ser previamente deliberada pela categoria, não está descartada.

Negociações com categorias

Sem conseguir beneficiar o conjunto amplo do Executivo federal, o MGI tem negociado pontualmente com algumas categorias.

Desde o começo do ano passado, foram fechados nove acordos com categorias, dos quais dois saíram neste ano: 1) a restruturação da carreira de policial penal federal e 2) o pagamento do bônus de eficiência de auditores-fiscais da Receita Federal.

Paralisação do Ibama

Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram, em janeiro de 2024, uma paralisação para pressionar o governo federal por um reajuste salarial e reestruturação de carreira.

Todas as atividades externas do Ibama, como fiscalizações e vistorias, estão suspensas. Essa paralisação tem afetado a emissão de licenças e autorizações em diferentes áreas.

Segundo a Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema), nos primeiros 45 dias de 2023 o Ibama emitiu 76 licenças e autorizações. No mesmo período deste ano, em meio a paralisação das atividades externas do órgão, esse número caiu para 25, uma redução de aproximadamente 67,1%.

Os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro também aderiram à paralisação diante da falta de uma solução em meio às reivindicações.

Na última sexta-feira (16/2), a classe se reuniu com representantes do Ministério da Gestão para debater as demandas apresentadas. No entanto, o encontro terminou sem um acordo.