99,3% das crianças com até 5 anos têm registro em cartório, diz IBGE

O Brasil tem 15.231.425 crianças de até 5 anos com registro de nascimento feito em cartório, o que representa 99,3% da população nessa faixa etária no país. Para comparação, em 2010, 97,3% das pessoas nessa faixa etária tinham registro de nascimento em cartório (16.280.590 crianças).

É o que mostram os dados do Censo Demográfico 2022: Registros de nascimentos, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (8/8).

Confira o número de pessoas de até 5 anos Região do Brasil:

• Norte: 1.653.407 crianças registadas em cartório;
• Nordeste: 4.338.268 crianças registadas em cartório;
• Sudeste: 5.765.418 crianças registadas em cartório;
• Sul: 2.144.710 crianças registadas em cartório; e
• Centro-Oeste: 1.329.622 crianças registadas em cartório.

No recorte por unidades da federação (UF), o menor percentual de crianças nessa faixa etária registradas em cartório ocorreu em Roraima, totalizando 89,3%. Logo atrás estão o Amazonas, com 96%, e o Amapá, com 96,7%. Nos demais estados e no Distrito Federal, o número de pessoas com até 5 anos registrado é superior a 98%.

Crianças sem registro de nascimento

Por outro lado, das 15.345.646 crianças de até 5 anos no Brasil, apenas 77.684 não têm a certidão de nascimento registrada em cartório, ou seja, não há registro civil.

No ranking das cidades (veja abaixo) com os menores percentuais de crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartórios, cinco delas ficam localizadas em Roraima, duas no Amazonas, uma no Amapá, uma no Mato Grosso e uma no Rio Grande do Sul.

Deficiências de cobertura

Em 2010, 624 municípios tinham 100% das crianças de até 5 anos com registro de nascimento feito em cartórios. Enquanto em 2022, esse número chegou a 1.098.

Para o IBGE, ainda há “deficiências de cobertura apesar da tendência crescente de melhorias”. O Censo 2022 identificou que o registro de nascimento foi inferior a 90% em 22 cidades brasileiras.

Os 22 municípios com as menores coberturas do registro de nascimentos estão nos seguintes estados: Amazonas (nove cidades), Roraima (seis cidades), Mato Grosso (três cidades), Pará (duas cidades), Amapá (uma cidade) e Rio Grande do Sul (uma cidade).

Para exemplo, o Censo 2010 tinha um total de 155 municípios com menos de 90% das crianças de até 5 anos com o registro de nascimento feito em cartórios, sendo que 71% dessas cidades estavam localizados no Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Roraima.

Em 16,1% das cidades houve queda na cobertura dos registros de nascimentos realizados em cartórios do país, quando comparada ao Censo 2010, de acordo com o IBGE.

Cor e raça

Das 206.667* pessoas de cor ou raça declarada indígena de até 5 anos, 89,1% delas tinham o registro de nascimento realizado em cartório e 5% apenas o Rani no Brasil.

*Nota: O total de pessoas indígenas é maior ou igual ao total de pessoas de cor ou raça declarada indígena, nos diferentes recortes, devido à nova definição de “indígena” presente no Censo Demográfico 2022: “Pessoa residente em localidades indígenas que se declarou indígena pelo quesito de cor ou raça ou pelo quesito que se considera indígena; ou a pessoa residente fora das localidades indígenas que se declarou indígena no quesito de cor ou raça”.

O número de crianças nessa faixa etária (166.475 pessoas) com certidão de nascimento aumentou 22 pontos percentuais (p.p), na comparação entre as duas edições do Censo Demográfico, passando de 65,6% (em 2010) para 87,5% (em 2022), de acordo com o IBGE.

Enquanto os percentuais de brancos, pretos, amarelos e pardos são iguais ou superiores a 99%.

Confira a distribuição por cor e raça de crianças até 5 anos com registro de nascimento em cartório:

Censo 2010

• Brancos: 98,1%
• Pretos: 97,2%
• Pardos: 97%
• Amarelos: 97,2%
• Indígenas: 65,6%

Censo 2022

• Brancos: 99,5%
• Pretos: 99,3%
• Pardos: 99,3%
• Amarelos: 99,1%
• Indígenas: 87,5%