8/1: Barroso, do STF, manda recado sobre pressão por anistia
Fachin leu discurso de Barroso no Palácio do Planalto: “A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza”
atualizado
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O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), representou a Corte em cerimônia organizada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em alusão aos dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes antidemocráticos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O magistrado leu a fala de Luís Roberto Barroso, que vai na linha da responsabilização pelos atos e contra a anistia. “Os atentados de 8 de janeiro foram a face visível de um movimento subterrâneo que articulava um golpe de Estado. Foi a manifestação de um triste sentimento antidemocrático, agravado pela intolerância e pela agressividade. A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza”, disse Fachin ao ler trecho pedido pelo presidente do STF, ministro Barroso.
Ainda sobre a fala de Barroso, Fachin continuou: “Não devemos ter ilusões: no Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de direito, constituiria autoritarismo. É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão de direitos humanos”.
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Em seguida, o vice-presidente do STF ressaltou que a “democracia é o regime da tolerância, da diferença, do pluralismo, do dissenso, mas não é direito assegurado pela Constituição atentar contra as condições de existência da própria democracia. A violência se coloca fora desse pacto e deve ser sancionada de acordo com a nossa legítima Constituição”, disse Fachin, em cerimônia.
Fachin completou: “Juntos, construiremos uma sociedade mais livre, justa, igualitária, responsável e democrática, e, assim, mais desenvolvida, com mais segurança jurídica, estabilidade e previsibilidade. Por isso, precisamos sempre lembrar do que aconteceu. Para que não se repita. Precisamos lembrar sempre do que aconteceu para que as novas gerações não se esqueçam das dores de uma ditadura e dos males que o autoritarismo traz”.
Cerimônia
Nesta quarta-feira (8/1), Lula organizou uma cerimônia especial em Brasília (DF) para marcar os dois anos dos episódios de 8 de janeiro de 2023, quando a democracia brasileira enfrentou um de seus momentos mais críticos.
O evento ocorre no Palácio do Planalto e na Praça dos Três Poderes, reunindo autoridades, representantes do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Embaixada da Suíça e de movimentos sociais.
Os presidentes de todos os Poderes foram convidados. Luís Roberto Barroso, presidente do STF, está em viagem e foi representado pelo vice, Edson Facchin. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, também está viajando, mas enviou representante, o vice, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Já Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, não compareceu. O pai de Lira, Benedito, teve que fazer uma cirurgia de emergência no fim de 2024 e encontra-se internado em unidade de terapia intensiva (UTI). Ano passado, o presidente da Câmara também não foi à solenidade do 8 de janeiro por problemas familiares.
