8/1: Moraes pedirá julgamento das primeiras ações penais para setembro
Ao todo, foram encerradas 228 instruções de pessoas acusadas de terem cometido crimes graves como associação criminosa armada
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a sessão plenário desta quarta-feira (9/8) lembrando dos sete meses desde que os prédios dos Três Poderes foram depredados, em 8 de janeiro. O ministro, relator dos inquéritos que apuram crimes de executores materiais e intelectuais, fez um balanço dos trabalhos realizados nesse período e disse que pretende pedir o julgamento das ações penais dos réus para o início de setembro.
Moraes agradeceu ainda à presidência do STF e lembrou que a Corte recebeu 1.295 denúncias, sendo 232 pelos crimes mais graves. “Mas o mais importante é que dessas denúncias encerramos a instrução de 228, apenas quatro encerram nesta semana. O STF ouviu 368 testemunhas, 789 acusações, 229 interrogatórios. E vamos pedir julgamento para julgar as primeiras ações penais para início de setembro”, disse.
O foco dessa primeira leva está nas ações penais contra as pessoas que seguem presas e são acusadas de crimes mais graves. São eles:
– associação criminosa armada;
– tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– tentativa de golpe de Estado;
– dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo; e
– deterioração de patrimônio tombado.
Conclusão da instrução
Moraes concluiu a instrução processual de 228 ações penais contra acusados pelos atos de 8 de janeiro, nos primeiros dias de agosto.
Nos últimos dois meses, foram realizadas audiências para as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa e para interrogatório dos réus no Inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos crimes cometidos na ocasião.
Ao todo, foram realizadas 719 oitivas, ouvidas 386 testemunhas indicadas pelas defesas e 228 réus foram interrogados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou 21 testemunhas inquiridas pelos advogados, pela PGR e pelos magistrados. As audiências foram conduzidas por juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
As audiências foram realizadas por videconferência em salas de audiência disponibilizadas no processo pelo STF e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foram mobilizadas seis equipes de segurança no presídio da Papuda e quatro na Colméia, além de servidores da Secretaria Judicial do STF e do TJDFT, equipes de informática de ambos os tribunais e pessoal de apoio.
Ainda durante a sessão, a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, elogiou Moraes: “Tem sido árduo o trabalho empreendido pelo gabinete e o STF merece ser louvado e muito”, disse.