Casas de apostas esperando por uma licença para operar no Brasil

As maiores empresas do setor de apostas estão entre as casas de apostas esperando por uma licença para operar no Brasil. Segundo informações acessíveis no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), mais de 100 empresas já requisitaram a licença. Mas qual é o impacto disso?

Essencialmente, a partir de 2025, os serviços de apostas serão regulamentados por um órgão oficial. Consequentemente, apenas as empresas que obtiverem aprovação poderão fornecer serviços de apostas e oferecer bônus de boas-vindas aos consumidores brasileiros.

• bet365: variedade de mercados e plataforma simples e fácil.
• Betano: promoções e ampla cobertura esportiva.
• KTO: transmissões ao vivo e fácil navegabilidade.
• 1xBet: odds competitivas e esportes variados.
• Superbet: esportes variados e cassino.
• Betfair: intercâmbio de apostas e atendimento ao cliente satisfatório.
• EstrelaBet: cobertura destinada ao público brasileiro.
• Betnacional: mercados de apostas a longo prazo.
• F12.bet: cobertura variada de eSports.
• Sportingbet: presença sólida no mercado nacional.

Casas de apostas esperando por uma licença

O processo para as operadoras online solicitarem licenças no Brasil, iniciado em 2023, terminou oficialmente em 20 de agosto deste ano. Durante esse período, o Ministério da Fazenda recebeu dezenas de solicitações de empresas nacionais e internacionais interessadas.

Neste momento, existem mais de 100 casas de apostas esperando por uma licença que podem ser consultadas pelo Sigap. Seguindo o cronograma, é esperado que todas as empresas que atenderam ao prazo sejam respondidas sobre a regulamentação até novembro.

Um fato interessante sobre as solicitações de operação no Brasil é a presença de plataformas reconhecidas pelos apostadores nacionais. Diante disso, abaixo apresentamos melhor as 10 casas com maiores expectativas de atuarem legalmente entre os brasileiros em 2025.

Confira também nossa seleção das melhores casas de apostas para apostar em 2024.

bet365

A bet365 é uma plataforma de apostas que oferta serviços de cassino online e apostas esportivas para vários países diferentes. Isso é possível por conta do licenciamento internacional que a empresa possui.

Atualmente, a bet365 é outra empresa reconhecida nacionalmente que está aguardando pela aprovação da licença pelo Ministério da Fazenda. Todavia, a resposta final para a regulamentação da casa só será revelada no fim do ano.

Betano

Sendo originalmente licenciada por Malta, a Betano é a plataforma de apostas online mais procurada no mercado brasileiro. O site da operadora é uma opção sólida que concilia o design responsivo à ampla cobertura para esportes e cassino.

Mais do que as opções de aposta, a empresa é reconhecida nacionalmente por patrocinar os maiores campeonatos do futebol nacional. Por conta dessa presença, existem muitas expectativas para que a Betano consiga a licença nacional para atuar legalmente muito em breve.

KTO

A KTO é uma marca reconhecida nacionalmente pelos mercados esportivos e recursos adicionais para personalizar os palpites. Fundada em 2018, a operadora regulamentada por Curaçao tinha como objetivo transformar as apostas online no Brasil.

Desde a origem, a marca conseguiu se desenvolver e hoje é uma das opções mais procuradas pelos brasileiros. Não à toa, vários dos clientes aguardam atentamente para saber se a empresa conseguirá a licença nacional até o ano que vem.

1xBet

Estando em atuação no mercado internacional desde 2007, a 1xBet é uma marca confiável e com um catálogo completo. No site, você pode montar apostas em vários mercados esportivos populares ou jogos/mesas ao vivo exclusivas.

Tudo isso, com segurança e transparência, visto que a casa é regulamentada atualmente por Curaçao. Lembrando também que a casa é uma das marcas que está em busca da licença nacional e tem grandes chances de consegui-lá.

Superbet

Tendo começado no Brasil em 2023, a Superbet é uma das maiores novas plataformas de apostas, licenciada internacionalmente por Malta. Pelo site, você encontra várias opções para diversificar a experiência de aposta, que incluem desde mercados especiais até bate-papo social.

Logo à primeira vista, é possível verificar que a operadora possui certificados digitais válidos e patrocina grandes equipes futebolísticas nacionais. Caso a regulamentação seja aprovada, a marca certamente representará uma opção útil para apostar em 2025.

Betfair

O site da Betfair é bastante reconhecido entre os brasileiros pelos embaixadores Ronaldo Nazário e Rivaldo. Além das figuras públicas, as opções de apostas em exchanges fornecem um estilo de aposta diferenciado para diversos jogadores.

Mais do que apostas, a Betfair se destaca pelo licenciamento no Reino Unido e Malta, ambos países regulamentadores reconhecidos internacionalmente. Porém, atualmente a casa tenta conseguir a licença de apostas no Brasil para continuar apresentando uma experiência única de apostas.

EstrelaBet

O site da EstrelaBet é uma opção intuitiva para os jogadores que procuram por recursos de aposta adicionais. Contando com licenciamento em Curaçao e diversas premiações internacionais pela qualidade dos serviços, a operadora certamente possibilita uma experiência diferenciada.

Mesmo sem haver confirmações se a empresa conseguirá a licença nacional, a operadora possui cobertura direcionada para o público brasileiro. Logo, caso ela seja aprovada, você poderá continuar apostando nos maiores eventos nacionais e regionais de diferentes modalidades.

Betnacional

Acessando a Betnacional, você pode encontrar opções de apostas para esportes com até 24 horas de antecedência aos eventos. Esse é um ponto muito positivo da empresa que permite planejar bem as estratégias.

Desse modo, a Betnacional é uma plataforma confiável, licenciada por Curaçao, que conta com anos de experiência. Visando a conseguir o registro nacional, a empresa até adaptou diversas das funções para tentar ser aprovada pelo governo brasileiro.

F12.bet

Tendo sido criada em 2022, a F12.Bet é uma plataforma que conta com várias opções para esportes e eSports. Na categoria do cassino, a casa se destaca pela presença de diversos títulos crash e jogos exclusivos.

Até 2023 a operadora funcionou sem problemas no mercado nacional utilizando a licença de Curaçao. Entretanto, em 2024 ela foi mais uma das empresas que buscaram pela regulamentação nacional para continuar atuando legalmente nos próximos cinco anos.

Sportingbet

A Sportingbet é uma das marcas mais reconhecidas entre os entusiastas esportivos. Isso ocorre devido à ampla cobertura para apostas esportivas e também pela presença no mercado nacional desde 2008.

Todo esse tempo a empresa funcionou regularmente com a licença proveniente de Curaçao. Contudo, com o avanço na regulamentação das operadoras, a casa solicitou o registro nacional para continuar com a base de apostadores.

Como funcionará a regulamentação das apostas no Brasil?

A regulamentação das apostas no Brasil é uma medida que está sendo implementada pelo governo central para aumentar a segurança e transparência das apostas online. Assim, a Secretaria de Prêmios e Apostas supervisionará as operadoras para garantir que elas protejam os apostadores.

Com isso, todas as casas de apostas esperando por uma licença terão a obrigação fiscal de pagar impostos. Outros pontos que serão regulamentados incluem o estabelecimento de limites de apostas, exigência de transparência nas operações e proibição ao acesso por menores de idade.

Sobre os bônus, nenhuma operadora será autorizada a ofertar promoções para iniciantes ou ofertas similares para atrair novos jogadores. Paralelo a isso, métodos de pagamento que utilizam crédito também estão vetados.

Quando começa a valer?

As casas de apostas que tiverem as licenças aprovadas poderão começar a operar regulamentadas em janeiro de 2025. Até lá, você pode continuar utilizando operadoras com bônus e regulamentação concedida por órgãos internacionais.

Nesse sentido, qualquer uma das plataformas que apresentamos durante o artigo podem ser opções sólidas. Afinal, todas as casas abordadas possuem catálogos de apostas completos e atuam com tecnologias de segurança e privacidade robustas.

Entretanto, uma vez que as empresas sejam notificadas das aprovações, elas terão até 18 de dezembro para pagar uma taxa de 30 milhões. Feito isso, as licenças serão emitidas no último dia do ano e as plataformas poderão atuar normalmente até 2030.

E se a casa não tiver licença?

Qualquer operadora que estiver atuando irregularmente no mercado nacional está sujeita a multas e sanções do governo. Em casos mais graves, pode ocorrer o bloqueio de domínios, impedindo os brasileiros de acessar os sites das operadoras.

Caso alguma das casas de apostas esperando por uma licença tenha o pedido negado, ainda será possível fazer novas solicitações. Os recursos para novas solicitações de regulamentação não tiveram prazos determinados, mas o processo deve se estender por meses.

Portanto, apenas plataformas que forem aprovadas pelo governo nacional poderão atuar legalmente em 2025. Então, você pode ficar atento aos anúncios do Ministério da Fazenda para saber quais serão as futuras operadoras disponíveis nacionalmente.

Casas de apostas licenciadas atualmente: como funciona?

De modo geral, o processo para licenciamento de sites de apostas no Brasil é bem recente. Por muitos anos, todas as operadoras que funcionam por aqui, inclusive as mencionadas no começo do artigo, eram regulamentadas internacionalmente.

Todavia, com o governo abrindo a possibilidade de as operadoras conseguirem a regulamentação nacional, inúmeras empresas demonstraram interesse no mercado brasileiro. Para essas casas terem licenciamento foi preciso inicialmente fazer uma solicitação ao Ministério da Fazenda.

Feito isso, o ministério analisará as condições da plataforma e avaliará se ela está apta para atuar normalmente. Feito isso, as empresas serão notificadas e devem pagar a taxa operacional e impostos para solicitar e manter a licença.

Fique por dentro dos Termos e Condições

Já vimos os passos que todas as casas de apostas esperando por uma licença estão passando para começar a atuar. Agora, é possível apresentar de forma mais detalhada os termos e condições específicas que os sites de apostas devem cumprir. Por exemplo:

• Todas as empresas internacionais que forem solicitar licenciamento precisam possuir um parceiro de negócios brasileiro. Esse último deve possuir ao menos 20% de participação nos negócios da empresa.
• As operadoras devem atuar com diretrizes ligadas ao jogo responsável e fornecer informações sobre os problemas relacionados às apostas. Nessa parte também estão incluídos conteúdos promocionais que possam promover atitudes irresponsáveis.
• Agora será requisitado que as operadoras tenham um endereço físico no Brasil.
• Nos sites será requisitado ao menos um canal de atendimento nacional.
• O órgão regulamentador nacional terá acesso irrestrito às informações do site. Além disso, as empresas devem estar preparadas para auditorias ou mandar relatórios caso sejam solicitados.

Como escolher casas de apostas licenciadas

O resultado das casas que conseguiram licenças de apostas nacionais será anunciado apenas nos próximos meses. Porém, é possível especular que algumas dezenas de empresas conseguirão a aprovação do Ministério da Fazenda.

Com uma grande variedade de opções no mercado, muitos clientes podem ficar em dúvidas de como escolher a operadora certa. Claro, a escolha final é uma questão pessoal, mas ainda existem alguns critérios que você pode analisar durante sua pesquisa. A exemplo disso estão:

• Suporte ao cliente 24h.
• Variedade de mercados e jogos.
• Compatibilidade mobile.
• Métodos de pagamento rápidos e seguros.
• Estatísticas e placares ao vivo.
• Cash out.

Outra questão interessante de se observar é se a operadora já possui alguma reputação no Brasil. Considerando que a maioria das casas de apostas esperando por uma licença já atuavam nacionalmente, é bem possível que elas tenham avaliações no Reclame Aqui.

Conclusão sobre casas de apostas esperando por uma licença

O processo de regulamentação das operadoras online representou um passo importante do Brasil rumo à segurança e privacidade dos apostadores. Com o intermédio do governo nas apostas, é esperado uma maior fiscalização e transparência nas ações das plataformas.

Atualmente o processo para regulamentação está em andamento e só será concluído no fim do ano. Até lá, as empresas registradas internacionalmente podem ser utilizadas sem problemas.

Entretanto, a partir de 2025 apenas casas licenciadas no Brasil poderão atuar legalmente. Diante disso, tente ficar atento aos anúncios do Ministério da Fazenda para descobrir exatamente as melhores operadoras para apostar a longo prazo.