Manifestantes cobram liberação de Habite-se em frente à Residência Oficial de Águas Claras

Um grupo de 30 pessoas se reuniu em frente à Residência Oficial do governador, em Águas Claras, na manhã deste sábado (20/2). Eles protestaram para conseguir o Habite-se e receber os apartamentos comprados no condomínio Top Life, no Setor Industrial de Taguatinga. O grupo já havia organizado ato semelhante em janeiro deste ano. Alguns proprietários já aguardam há cinco anos para a entrega do empreendimento, segundo o grupo.

Em janeiro, o problema era a demora para a liberação do documento na Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth). Desta vez, a reivindicação é pela ratificação das cartas previamente emitidas pelos órgãos junto ao Ministério Público. Nas faixas, as pessoas pedem que o Corpo de Bombeiros entregue a confirmação da vistoria — que já foi feita no condomínio — e que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) faça o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) na região.

O grupo levou apitos e alguns manifestantes usavam nariz de palhaço. Eles também estavam com crachás com o nome de cada um e o número do apartamento que compraram no condomínio.

A estudante Graziele Amorim, de 30 anos, é uma das pessoas que enfrentam o problema há anos. Ela comprou o apartamento em janeiro de 2011 e ainda não conseguiu se mudar para o endereço. “Viemos buscar um prazo, porque nunca nos dão uma posição concreta”, reclama. Ela, que mora de favor enquanto o condomínio não é liberado, conta ainda que está com o contrato vencido desde março, e paga juros de obras elevados.

Fabrício Vieira Resende, de 29 anos, está na mesma situação desde dezembro de 2013. “Da última vez, nos manifestamos e o secretário da Segeth veio até aqui. Ele cumpriu o que prometeu, mas fizemos uma reunião com o diretor-geral do Detran em meados de janeiro e nos pediram dez dias para emitir o RIT. Até hoje, nada”.

“No âmbito da Segeth as pendências já foram sanadas. Os problemas estavam na central de gás e na definição de características, como a altura dos prédios. Já apresentamos todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público e hoje o processo está na Administração Regional de Taguatinga esperando o laudo de conformidade do Detran”, explicou o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos da Segeth, Alberto de Faria.

O próximo passo, segundo o administrador de Taguatinga, Rodrigo Lustosa Jacobino, é agilizar os itens que faltam. Em conversa com os moradores, ele afirmou que vai providenciar uma reunião com o Corpo de Bombeiros e o Detran-Df para o início da próxima semana. “As vistorias já foram feitas. Faltam detalhes complementares”, disse.

Faixas
Nas faixas de protesto, os manifestantes tentam cobrir o nome da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) porque o órgão cumpriu o prometido. Mas, como o grupo disse que o “orçamento está curto”, não confeccionou novo material.

Duas viaturas da Polícia Militar acompanham o ato. A PM fechou a pista da direita da via marginal da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) para que os manifestantes ocupassem parte da pista.

Depois de conversar com representantes do governo local, por volta das 11h, o grupo seguiu para o condomínio. Eles afirmaram que tentariam fazer um contato com a empresa responsável pela obra  e continuariam com o ato por lá. “Vimos que muito do que falta deve ser resolvido diretamente com a empresa”, informou a estudante Graziele Amorim.

Alexandre Vilela, diretor da MRV Engenharia – responsável pelo empreendimento -, alegou que a empresa já executou tudo o que estava previsto. “Não falta mais nada. Temos as cartas de todas as concessionárias e órgãos envolvidos. Agora está nas mãos dos órgãos públicos”, informou ao Metrópoles. Ainda de acordo com Vilela, o Detran foi ao condomínio na última semana e deve emitir o laudo de conformidade nos próximos dias. “Aguardamos a liberação do Habite-se em até 10 dias. Fico preocupado com o prazo, porque estou com as mãos amarradas e a empresa já não tem o que fazer”, completou.