Italianos vão às urnas neste domingo para votar sobre mudanças na Constituição

Os italianos vão às urnas neste domingo (4/12) para votar em um referendo sobre as mudanças propostas à Constituição do país, um teste para o primeiro-ministro de centro-esquerda, Matteo Renzi (foto), que prometeu renunciar caso a reforma seja rejeitada.

A votação, praticamente, significa uma avaliação do desempenho geral de Renzi e acontece em um momento em que os principais políticos da Europa enfrentam desafios alimentados pelo descontentamento econômico e inquietação sobre a imigração.

A Europa está enfrentando um período prolongado de agitação política, com eleições também programadas para 2017 na Alemanha, França e Holanda.

Na Itália, Renzi prosseguiu um programa de flexibilização da regulamentação, incluindo as leis trabalhistas, e facilitando o trabalho das empresas para revigorar a terceira maior economia da zona do euro. Mas o desemprego permaneceu obstinadamente alto e uma recuperação econômica ainda não aconteceu.

O voto deste domingo centra-se sobre uma revisão da legislatura do país. Isso tiraria o Senado da Itália de grande parte de seu poder e reduziria seu tamanho. Renzi argumenta que as mudanças acelerariam a elaboração de leis e promoveriam governos mais estáveis. Por último, a reforma visa reduzir a maior parte da autoridade das regiões locais, uma vez que a sobreposição de poderes entre as autoridades locais e o governo central agravou a burocracia notória da Itália e dissuadiu o investimento empresarial. A votação acontece das 7h no horário local (4h de Brasília) às 23h (8h de Brasília), e o resultado definitivo é esperado no início da madrugada de segunda-feira.

Renzi disse que renunciaria caso a maioria da população rejeite as mudanças na Constituição – uma eventualidade que alguns políticos se preocupam e que poderia desencadear uma reação em cadeia que, em última instância, ameaçaria a integridade da zona do euro e sua moeda comum.

Quem liderou uma campanha contra as propostas de Renzi foi o movimento populista 5 estrelas, que diz que são necessárias mudanças mais profundas do que as propostas pelo primeiro-ministro.

O movimento, liderado pelo ex-comediante Beppe Grillo, pediu um referendo não vinculativo sobre a adesão do país ao euro. O partido quer abandonar as restrições orçamentárias da União Europeia e oferecer uma renda garantida aos cidadãos. Ele também disse que poderia favorecer a impressão de uma moeda paralela.

“Esta [reforma] é uma fraude”, disse Beppe Grillo, fundador do Movimento 5 Estrelas durante a campanha contra a reforma.

Pesquisas de opinião pública indicam que cerca de 30% dos italianos apoiariam os candidatos de 5 estrelas se as eleições parlamentares fossem realizadas agora. Isso o coloca em pé de igualdade com o Partido Democrata de Renzi e significa que terá uma voz influente e pode até acabar no poder se novas eleições forem realizadas.

Toda essa instabilidade tem causado preocupação nos investidores O capital tem fluido para fora da Itália constantemente durante grande parte deste ano. Nas últimas semanas, as preocupações levaram para o maior nível desde 2014 os juros dos bônus de 10 anos da Itália em relação ao da Alemanha e o mercado acionário italiano está entre os países com pior desempenho da Europa neste ano.

Os bancos italianos foram duramente atingidos em meio a temores de que a saída de Renzi atrasaria ou desviaria os esforços para fortalecer as instituições financeiras do país.

O referendo de hoje acontece em um momento crítico para o Banco Central Europeu (BCE). A autoridade monetária da zona do euro está se preparando para uma reunião importante na quinta-feira, quando decidirá sobre o futuro de seu programa de compra de títulos de 1,7 trilhões de euros (US$ 1,8 trilhão), com vencimento em março.

As compras de títulos do BCE funcionaram como um impulso para a união monetária de 19 países durante um ano de reviravoltas políticas, amortecendo a economia e mantendo rendimentos de títulos públicos sob controle diante de eventos políticos inesperados como o voto que resultou na saída do Reino Unido da União Europeia e a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA no mês passado.

Uma vitória do “não”, portanto, provocaria mais discussões na reunião do BCE, disseram autoridades e investidores europeus, aumentando potencialmente a necessidade percebida de continuar comprando 80 bilhões de euros por mês de títulos, mesmo que alguns políticos pressionem o presidente do BCE, Mario Draghi, a enviar um claro sinal de como e quando o chamado programa de flexibilização quantitativa (QE, na sigla em inglês) será liquidado.

Para conter qualquer volatilidade imediata no mercado após o referendo, o BCE poderia inclinar temporariamente suas compras para mais títulos do governo italiano. Tal ação, que poderia ser tomada sem uma decisão formal por parte dos formuladores de políticas do banco, daria suporte ao mercado de títulos italiano no próximo ano.

No entanto, as compras de títulos do BCE não são destinadas a apoiar países individuais, mas sim a cumprir o mandato do banco central de manter a inflação perto dos 2% em toda a zona do euro, diminuindo as taxas de empréstimos para impulsionar os empréstimos e o crescimento.

Qualquer aparência de um resgate para a Itália poderia ser um dinamite político em países como a Alemanha, onde autoridades têm pressionado o BCE para começar a reduzir as medidas de estímulos.