Hollande desiste de mudanças na constituição após ataques de Paris

O presidente da França, François Hollande, decidiu abandonar um projeto de lei que pretendia revogar a cidadania de terroristas condenados e reforçaria o estado de emergência. Em um raro discurso a jornalistas depois da reunião semanal do gabinete, Hollande afirmou que não teve escolha.

As duas casas do Parlamento discordaram do projeto e um compromisso “parece fora de alcance”, disse o presidente. “Eu lamento muito essa atitude.” Hollande apresentou as duas propostas dias depois dos ataques terroristas de 13 de novembro em Paris, que deixaram 130 mortos.

A proposta do presidente socialista de revogar a cidadania de terroristas condenados que tenham duas nacionalidades gerou um intenso debate político, com a extrema direita aplaudindo a ideia e alguns da esquerda criticando a medida como divisora.

Os oponentes da medida dizem que ela não poderia ser aplicada a cidadãos franceses, já que pela legislação internacional ninguém pode ficar sem nenhuma cidadania. Com isso, seriam criadas duas classes de cidadãos: pessoas com duas nacionalidades que poderiam perder a cidadania francesa e cidadãos franceses que não teriam como perdê-la.

O mesmo projeto de lei pretendia alterar o estado de emergência na constituição francesa para adaptá-la para ameaças de longo prazo. Pela lei atual, de 1955, o estado de emergência dura 12 dias e pode ser estendido por um período indefinido por meio de voto do Parlamento.

“A ameaça continua maior do que nunca”, disse Hollande, acrescentando que está comprometido a “garantir a segurança do país e proteger a França do terrorismo”. O estado de emergência foi declarado na noite de 13 de novembro e recentemente foi estendido até 26 de maio. A medida amplia alguns poderes da polícia para busca e prisão e limita encontros públicos, entre outras coisas.