Detran abre pregão para religar barreiras eletrônicas, mas esbarra no TCDF
Departamento diz que entregou adequações exigidas na concorrência pública, mas a Corte alega que ainda não recebeu o documento. Enquanto isso, os 139 equipamentos espalhados pelo DF seguem sem multar os motoristas
atualizado
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O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) publicou, no Diário Oficial do DF da última sexta-feira (22/1), pregão eletrônico para contratar a empresa que vai religar as 139 barreiras eletrônicas espalhadas pelo DF. A medida, no entanto, ainda deve demorar, e o órgão não tem estimativa de quando os apressadinhos voltarão a ser multados.
Além da burocracia entre a publicação do edital e a formalização do contrato com a empresa vencedora, há ainda uma determinação do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para que o Detran faça modificações no edital do Pregão Eletrônico 44/2014. Segundo o Detran, as adequações já foram feitas, mas a Corte diz que ainda não recebeu o documento.
Em 22 de outubro de 2015, o relator do processo, conselheiro Renato Rainha, observou que faltava a planilha com os custos estimados da contratação do serviço, fixado em R$ 21,9 milhões. Outro questionamento do TCDF foi quanto à exigência antecipada de atestado de capacidade técnica das empresas candidatas à prestação do serviço. Para o conselheiro, esse quesito deve ser exigido apenas no fim da seleção. “Somente poderão ser impostas à vencedora à época da formalização do contrato”, disse Rainha em seu parecer.
O departamento afirmou ao Metrópoles que já fez as correções apontadas pela Corte de contas. “As solicitações foram atendidas, e a nova versão do edital já foi protocolada no TCDF”. A Corte, no entanto, alega que ainda não recebeu a papelada.
Por meio da assessoria, o Detran detalhou que, “sobre as questões técnicas, foram retiradas exigências que restringiam a competitividade do certame”. Já em relação à planilha de custos, o departamento informou que “foram utilizados valores referentes ao contrato que vigorava anteriormente, havendo decréscimo estimado em R$ 3 milhões”.
Peças de decoração
Desde que acabou o contrato com a empresa que prestava a manutenção dos equipamentos, em 15 de setembro do ano passado, as barreiras eletrônicas se tornaram meros mobiliários urbanos. No entanto, embora motoristas relatem que algumas estejam funcionando, o Detran afirma que nenhuma das 139 peças está em operação.
